Instrução Normativa SEFAZ nº 44 DE 22/10/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 out 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Outubro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00044, de 22 de Outubro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CERVEJAS ESPECIAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Outras Marcas 17,05 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn East India 15,50 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Caracu 2,70 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Dunkel 5,92 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Pilsen 7,06 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Therezópolis Gold 6,34 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Xingu Escura 3,29 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn Brand - East India Pale Ale 14,90 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn Brand - Lazer 15,50 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML kirin Ichiban 9,10 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Weizenbier 9,22 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Pale Ale 8,84 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Bohemia escura 6,29 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Bohemia Weiss 6,29 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Therezopolis or Blanc 6,34 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Elegant Citrus 12,61 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Ze O Galego 11,85 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Willie The Bitter 12,63 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Jean Le Blanc 12,63 00044/2015 23.10.2015
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Piná A Avivá 14,19 00044/2015 23.10.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CERVEJAS ESPECIAIS