Instrução Normativa SAT nº 40 DE 07/11/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 nov 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.8, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00040, de 07 de Novembro de 2016

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: ISOTÔNICOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
22.8.1	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML Classe 1	3,56	00040/2016	11.11.2016
22.8.1	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML Classe 2	3,16	00040/2016	11.11.2016
22.8.2	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 450 ML Classe 1	3,93	00040/2016	11.11.2016
22.8.2	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 450 ML Classe 2	2,70	00040/2016	11.11.2016
22.8.3	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 A 700 ML Classe 1	3,95	00040/2016	11.11.2016
22.8.3	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 A 700 ML Classe 2	3,75	00040/2016	11.11.2016
22.8.4	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML Classe 1	6,26	00040/2016	11.11.2016
22.8.4	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML Classe 2	4,58	00040/2016	11.11.2016

Informações Adicionais:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES ISOTÔNICOS
Classe 1	Gatorade, Powerade Isotônico, Marathon, Outras Marcas
Classe 2	Skinka, Tampico, Maxi Sport, Toda Hora, Energil, Powerade, Tass Man, I9 HIDROTÔNICO

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES