Instrução Normativa SGT nº 4 de 17/01/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 18 jan 2008

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Ficam alterados os valores dos produtos pertencentes aos grupos: 01, 07, 36 e 63 com seus respectivos subgrupos: 01.03, 07.01, 36.01 e 63.06 correspondentes, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, em conformidade ao Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 18 de janeiro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0004, de 17 de janeiro de 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

COD. PRODUTO
UND
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. N.
Vigência
01.03.00001
CB
Bezerra
até 12 meses
220,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Cruzada até 12 meses
250,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandesa até 12 meses
270,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrada até 12 meses
500,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Mestiça até 12 meses
220,00
0004/2008
18/01/2008
01.03.00002
CB
Bezerro
até 12 meses
290,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Cruzado até 12 meses
240,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandês até 12 meses
250,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrado até 12 meses
770,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Mestiço até 12 meses
240,00
0004/2008
18/01/2008
01.03.00003
CB
Boi
de 25 a 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
+ de 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Gordo - abate de 25 a 36 meses
800,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Gordo - abate + de 36 meses
800,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandês de 25 a 36 meses
1.100,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandês + de 36 meses
1.100,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Mestiço de 25 a 36 meses
770,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Mestiço + de 36 meses
770,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrado de 25 a 36 meses
1.500,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrado + de 36 meses
1.500,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Marruco + de 36 meses
900,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Marruco de 25 a 36 meses
900,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Magro de 25 a 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Magro + de 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
01.03.00004
CB
Novilha
de 13 a 24 meses
350,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Cruzada de 13 a 24 meses
350,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandesa de 13 a 24 meses
480,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrada de 13 a 24 meses
810,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Precoce para abate de 13 a 24 meses
380,00
0004/2008
18/01/2008
01.03.00005
CB
Novilho / Tourinho
de 13 a 24 meses
420,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Precoce para abate de 13 a 24 meses
460,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Cruzado de 13 a 24 meses
1.160,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandês de 13 a 24 meses
1.160,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrado de 13 a 24 meses
2.180,00
0004/2008
18/01/2008
01.03.00006
CB
Vaca
de 25 a 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
+ de 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Cruzada de 25 a 36 meses
600,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Cruzada + de 36 meses
600,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Mestiça de 25 a 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Mestiça + de 36 meses
520,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Gorda - abate de 25 a 36 meses
530,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Gorda - abate + de 36 meses
530,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandesa de 25 a 36 meses
800,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Holandesa + de 36 meses
800,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrada de 25 a 36 meses
900,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
Registrada + de 36 meses
900,00
0004/2008
18/01/2008
 
 
 
 
 
 

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0004, de 17 de janeiro de 2008

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO 07 FRUTAS

SUBGRUPO 07.01 FRUTAS

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
07.01.00002
un
Abacaxi
 
0,80
0004/2008
18/01/2008
07.01.00003
cx
Abacaxi - caixa com 10 kg
 
9,00
0004/2008
18/01/2008
07.01.00007
cx
Banana - 20 kg
 
10,00
0004/2008
18/01/2008
07.01.00008
cx
Banana - prata - 20 kg
 
8,35
0004/2008
18/01/2008
07.01.00009
cx
Banana - terra/pacovan - 20 kg
 
7,50
0004/2008
18/01/2008
07.01.00010
kg
Banana - verde - a granel ou caixa
 
0,50
0004/2008
18/01/2008
07.01.00015
un
Côco de babaçú
01
0,22
0004/2008
18/01/2008
 
 
02
132,00
0004/2008
18/01/2008
07.01.00016
un
Côco Verde
 
1,00
0004/2008
18/01/2008
07.01.00020
cx
Laranja - 20 kg
 
17,25
0004/2008
18/01/2008
07.01.00026
kg
Maracujá
 
1,30
0004/2008
18/01/2008
07.01.00027
kg
Melancia
 
0,06
0004/2008
18/01/2008

GRUPO 36 PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

SUBGRUPO 36.01 PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. N.
Vigência
36.01.00001
kg
Couro Bovino - Salgado
 
3,00
0004/2008
18/01/2008
36.01.00003
Kg
Couro Bovino - Verde
 
2,50
0004/2008
18/01/2008
36.01.00004
kg
Couro Bubalino - Salgado
 
3,50
0004/2008
18/01/2008
36.01.00005
un
Couro Bubalino - Salgado Catado
 
70,00
0004/2008
18/01/2008
36.01.00006
kg
Couro Bubalino - Verde
 
3,00
0004/2008
18/01/2008

GRUPO 63 TRANSPORTES

SUBGRUPO 63.06 TRANSPORTES DE MELANCIA

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
I. N.
Vigência
63.06.00001
T
DE 0001 A 0250 KM
 
30,00
0004/2008
18/01/2008
63.06.00002
T
DE 0251 A 0500 KM
 
40,00
0004/2008
18/01/2008
63.06.00003
T
DE 0501 A 1000 KM
 
50,00
0004/2008
18/01/2008
63.06.00004
T
DE 1001 A 1500 KM
 
70,00
0004/2008
18/01/2008
63.06.00005
T
DE 1501 A 2000 KM
 
80,00
0004/2008
18/01/2008
63.06.00006
T
ACIMA DE 2001 KM
 
90,00
0004/2008
18/01/2008