Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 35 DE 25/10/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 30 out 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961 , de 29 de junho de 2007.

Resolve:


Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Outubro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00035, de 25 de Outubro de 2013

Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.2.1 CB GALINHA CAIPIRA PARA ABATE 30,46 00035/2013 30.10.2013
1.2.4 CB FRANGO CAIPIRA - ABATE 29,02 00035/2013 30.10.2013
1.2.6 CB FRANGO DE GRANJA - ABATE 13,10 00035/2013 30.10.2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: BOVINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum 570,57 00035/2013 30.10.2013
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda 575,83 00035/2013 30.10.2013
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês 583,88 00035/2013 30.10.2013
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado 1287,14 00035/2013 30.10.2013
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A. 1077,88 00035/2013 30.10.2013
1.3.7 CB BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate 641,88 00035/2013 30.10.2013
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum 732,06 00035/2013 30.10.2013
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda 856,42 00035/2013 30.10.2013
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês 872,71 00035/2013 30.10.2013
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado 2269,05 00035/2013 30.10.2013
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A. 1578,13 00035/2013 30.10.2013
1.3.8 CB BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate 898,17 00035/2013 30.10.2013
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum 1195,23 00035/2013 30.10.2013
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda 1505,10 00035/2013 30.10.2013
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês 1652,02 00035/2013 30.10.2013
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado 3260,33 00035/2013 30.10.2013
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A. 2587,19 00035/2013 30.10.2013
1.3.9 CB BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate 1478,56 00035/2013 30.10.2013
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum 1478,98 00035/2013 30.10.2013
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda 1847,72 00035/2013 30.10.2013
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês 1949,95 00035/2013 30.10.2013
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado 4027,62 00035/2013 30.10.2013
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A. 2812,48 00035/2013 30.10.2013
1.3.10 CB BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate 1831,07 00035/2013 30.10.2013
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum 1608,49 00035/2013 30.10.2013
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda 1870,22 00035/2013 30.10.2013
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês 1931,00 00035/2013 30.10.2013
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado 3450,00 00035/2013 30.10.2013
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A. 2668,33 00035/2013 30.10.2013
1.3.11 CB BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate 1478,41 00035/2013 30.10.2013
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum 447,95 00035/2013 30.10.2013
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda 675,86 00035/2013 30.10.2013
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês 718,50 00035/2013 30.10.2013
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado 1556,00 00035/2013 30.10.2013
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A. 1055,05 00035/2013 30.10.2013
1.3.12 CB BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate 521,81 00035/2013 30.10.2013
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum 603,67 00035/2013 30.10.2013
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda 945,85 00035/2013 30.10.2013
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês 1593,22 00035/2013 30.10.2013
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado 1741,19 00035/2013 30.10.2013
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A. 1078,61 00035/2013 30.10.2013
1.3.13 CB BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate 736,52 00035/2013 30.10.2013
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum 896,42 00035/2013 30.10.2013
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda 1415,33 00035/2013 30.10.2013
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês 1427,11 00035/2013 30.10.2013
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado 2161,11 00035/2013 30.10.2013
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A. 1762,83 00035/2013 30.10.2013
1.3.14 CB BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate 955,63 00035/2013 30.10.2013
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum 1033,91 00035/2013 30.10.2013
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda 1420,05 00035/2013 30.10.2013
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês 1433,50 00035/2013 30.10.2013
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado 2155,00 00035/2013 30.10.2013
1.3.15 CB BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate 1098,43 00035/2013 30.10.2013
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum 1090,74 00035/2013 30.10.2013
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda 1398,06 00035/2013 30.10.2013
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês 1601,67 00035/2013 30.10.2013
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado 1946,60 00035/2013 30.10.2013
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A. 1478,27 00035/2013 30.10.2013
1.3.16 CB BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate 1122,29 00035/2013 30.10.2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: CAPRINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.5.1 CB CAPRINO - ABATE CB 123,67 00035/2013 30.10.2013
1.5.2 CB CAPRINO PARA CRIA 144,17 00035/2013 30.10.2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: EQUINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.6.2 CB EQÜINO - ABATE 133,33 00035/2013 30.10.2013
1.6.3 CB EQÜINO PARA CRIA 823,81 00035/2013 30.10.2013
1.6.4 C B EQÜINO - CUSTEIO 1010,00 00035/2013 30.10.2013
1.6.5 C B EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE 2306,67 00035/2013 30.10.2013
1.6.6 C B EQÜINO - RAÇA PURA 5312,50 00035/2013 30.10.2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: OVINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.8.1 C B OVINO - ABATE 138,89 00035/2013 30.10.2013
1.8.2 C B OVINO PARA CRIA 147,14 00035/2013 30.10.2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS
Subgrupo: SUÍNOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
1.9.1 @ SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @ 88,63 00035/2013 30.10.2013
1.9.2 @ SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @ 87,80 00035/2013 30.10.2013
1.9.3 @ SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @ 90,07 00035/2013 30.10.2013
1.9.4 @ SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @ 101,49 00035/2013 30.10.2013
Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
36.1.15 UN COURO BOVINO VERDE/SALGADO Kg 2,33 00035/2013 30.10.2013
36.1.15 UN COURO BOVINO VERDE/SALGADO UN 37,17 00035/2013 30.10.2013
36.1.16 UN COURO BUBALINO VERDE/SALGADO Kg 1,59 00035/2013 30.10.2013
36.1.16 UN COURO BUBALINO VERDE/SALGADO UN 26,21 00035/2013 30.10.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS  
BOVINOS  
Comum  
Girolanda  
Holandês  
Registrado  
L. A.  
para abate  
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Kg  
UN