Instrução Normativa ANVISA/DC nº 34 DE 29/07/2019

Norma Federal - Publicado no DO em 29 ago 2019

Ret.- Estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

Na Instrução Normativa nº 34, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 31 de julho de 2019, seção 1, págs. 90-91.

Onde se lê:

ANEXO - Lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e Afins

Componente Nº CAS Especificação
Asbestos, Tremolita 77536-68-6  
Formaldeído 50-00-0  
Nafta de petróleo, alquilado pesado predominantemente cadeia ramificada C9-C12 64741-65-7 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de benzeno
Nafta de petróleo, hidrodessulfurizado pesado predominantemente C7-C12 64742-82-1 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de benzeno
Nafta de petróleo, hidrodessulfurizado leve, desaromatizado, predominantemente parafinas e cicloparafinas C7 92045-53-9 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de benzeno
Nafta de petróleo, tratado com hidrogênio, pesado, predominantemente C6-C13 64742-48-9 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de benzeno
Solvente de nafta de petróleo, aromático leve, predominantemente C8-C10 64742-95-6 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de benzeno
n-Butano 106-97-8 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de 1,3- butadieno
Piridina, derivado de alquil 68391-11-7 Limite de concentração: com um teor 3 0,1% de benzeno

Leia-se:

ANEXO - Lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

Componente  Nº CAS  Especificação 
Asbestos, Tremolita  77536-68-6   
Formaldeído  50-00-0   
Nafta de petróleo, alquilado pesado predominantemente cadeia ramificada C9-C12  64741-65-7  Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de benzeno 
Nafta de petróleo, hidrodessulfurizado pesado predominantemente C7-C12  64742-82-1  Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de benzeno 
Nafta de petróleo, hidrodessulfurizado leve, desaromatizado, predominantemente parafinas e cicloparafinas C7  92045-53-9  Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de benzeno 
Nafta de petróleo, tratado com hidrogênio, pesado, predominantemente C6-C13  64742-48-9  Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de benzeno 
Solvente de nafta de petróleo, aromático leve, predominantemente C8-C10  64742-95-6  Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de benzeno 
n-Butano  106-97-8  Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de 1,3- butadieno 
Piridina, derivado de alquil  68391-11-7 
Limite de concentração: com um teor = > 0,1% de benzeno 

Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 455