Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 34 DE 25/06/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 30 jun 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.9, 63.10, 63.11, 63.12, 63.13, 63.14, 63.15, 63.16, 63.17, 63.19, 63.20, 63.21, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 27 de Junho de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00034, de 25 de Junho de 2014

Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA FRIA
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.9.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada no Truck 0,36 00034/2014 27.06.2014
63.9.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada na Carreta 0,37 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.10.1 M3R METRO CÚBICO POR REAL 1 m3 0,17 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM /T
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.11.1 K/T QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada 0,14 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO 1 km rodado por óleo diesel 2,47 00034/2014 27.06.2014
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta para 45 cabeças 2,88 00034/2014 27.06.2014
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta para 36 cabeças 2,35 00034/2014 27.06.2014
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta para 27 cabeças 2,27 00034/2014 27.06.2014
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Caminhão truck para 18 cabeças 1,93 00034/2014 27.06.2014
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4 1,65 00034/2014 27.06.2014
63.12.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO Carreta acima de 45 Cabeças 3,09 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.13.1 K/T QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada 0,23 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.14.1 KR$ QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta 2,29 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS EM GERAL, TRATOR E VEÍCULOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Carreta ou Cegonha 2,18 00034/2014 27.06.2014
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck 2,30 00034/2014 27.06.2014
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4 1,60 00034/2014 27.06.2014
63.15.1 KM QUILÔMETRO RODADO Caminhão toco 1,80 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARVÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.16.1 TKM TONELADA POR KILÔMETRO 0,15 00034/2014 27.06.2014
63.16.2 TKM TRANSPORTE DE CARVÃO ADITIVADO (CAMINHÃO EM RETORNO) 0,70 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE FRUTAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.17.1 TKM TONELADA POR QUILÔMETRO 0,20 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.19.1 KM TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Gasolina e etanol 0,12 00034/2014 27.06.2014
63.19.1 KM TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Óleo diesel 0,11 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE AVES VIVAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
63.20.1 KM TRANSPORTE DE AVES VIVAS - KM RODADO 1,69 00034/2014 27.06.2014



Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GRÃOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
63.21.1 K/T TRANSPORTE DE GRÃOS - K/T 1 km rodado por tonelada 0,16 00034/2014 27.06.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA FRIA
1 km rodado por tonelada no Truck  
1 km rodado por tonelada na Carreta  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
1 m3  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA KM /T
1 km rodado por tonelada  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
1 km rodado por óleo diesel  
Carreta para 45 cabeças  
Carreta para 36 cabeças  
Carreta para 27 cabeças  
Caminhão truck para 18 cabeças  
Caminhão 3/4  
Carreta acima de 45 Cabeças  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
1 km rodado por tonelada  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS EM GERAL, TRATOR E VEÍCULOS
Carreta ou Cegonha  
Caminhão Truck  
Caminhão 3/4  
Caminhão toco  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Gasolina e etanol  
Óleo diesel  
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE GRÃOS
1 km rodado por tonelada