Instrução Normativa SAT nº 33 DE 24/08/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 ago 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Agosto de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 033, de 24 de Agosto de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - MANTEIGAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 4,91 00033/2015 26.08.2015
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,52 00033/2015 26.08.2015
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3 4,29 00033/2015 26.08.2015
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4 4,10 00033/2015 26.08.2015
4.1.7 LAT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 5,04 00033/2015 26.08.2015
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 5,45 00033/2015 26.08.2015
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,70 00033/2015 26.08.2015
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 10,42 00033/2015 26.08.2015
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2 10,01 00033/2015 26.08.2015
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3 9,28 00033/2015 26.08.2015
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4 7,85 00033/2015 26.08.2015
4.1.10 LAT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 10,77 00033/2015 26.08.2015
4.1.11 TAB MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 10,35 00033/2015 26.08.2015
4.1.12 PT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 5,16 00033/2015 26.08.2015
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 4,30 00033/2015 26.08.2015
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3 3,53 00033/2015 26.08.2015

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Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.2.3 KG QUEIJO MINEIRO 13,61 00033/2015 26.08.2015
4.2.4 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG 23,99 00033/2015 26.08.2015
4.2.5 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 20,88 00033/2015 26.08.2015
4.2.6 KG QUEIJO PARMESÃO 44,91 00033/2015 26.08.2015
4.2.8 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG 26,32 00033/2015 26.08.2015
4.2.9 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 23,34 00033/2015 26.08.2015
4.2.10 CX REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G 40,82 00033/2015 26.08.2015
4.2.12 KG QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG 23,85 00033/2015 26.08.2015
4.2.13 KG QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 29,78 00033/2015 26.08.2015
4.2.28 UN REQUEIJÃO CASEIRO 18,10 00033/2015 26.08.2015
4.2.29 KG REQUEIJÃO CASEIRO KG 22,37 00033/2015 26.08.2015

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Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LEITES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.3.3 L LEITE IN NATURA 1,91 00033/2015 26.08.2015
4.3.4 L LEITE IN NATURA - RESFRIADO 2,03 00033/2015 26.08.2015
4.3.10 L LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR 0,99 00033/2015 26.08.2015

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Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.5.2 CX OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ 109,06 00033/2015 26.08.2015
4.5.3 CX OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ 125,79 00033/2015 26.08.2015
4.5.4 DZ OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ 7,42 00033/2015 26.08.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1 LECO, PIRACANJUBA, AVIAÇÃO, VIGOR, Outras Marcas
Classe 2 CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ, Outras Marcas
Classe 3 BATAVO, CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Outras Marcas
Classe 4 MEL, CAT