Instrução Normativa SAT nº 32 DE 27/10/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 nov 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00032, de 27 de Outubro de 2016.

GRUPO: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS SUBGRUPO: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
6.1.24 SC MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS 93,92 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS SUBGRUPO: RAIZES E TUBERCULOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
6.2.3 CX BATATA - CX 50 KG 147,78 00032/2016 01.11.2016
6.2.7 CX CEBOLA - CX 20 KG 50,01 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS SUBGRUPO: CAFÉ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
8.1.1 KG CAFÉ EM GRÃO - KG 16,66 00032/2016 01.11.2016
8.1.2 KG CAFÉ MOÍDO - KG 15,36 00032/2016 01.11.2016
8.1.3 KG CAFÉ TORRADO 17,20 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: CEREAIS SUBGRUPO: ARROZ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.1.1 SC ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 66,83 00032/2016 01.11.2016
9.1.17 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE 95,95 00032/2016 01.11.2016
9.1.41 T ARROZ A GRANEL - T 750,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.43 UN ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO FARDO COM 30 KG 100,54 00032/2016 01.11.2016
9.1.43 UN ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO SACO DE 60 KG 135,62 00032/2016 01.11.2016
9.1.44 UN ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO FARDO COM 30 KG 45,81 00032/2016 01.11.2016
9.1.44 UN ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO SACO DE 60 KG 67,25 00032/2016 01.11.2016
9.1.45 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1 84,85 00032/2016 01.11.2016
9.1.45 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2 63,87 00032/2016 01.11.2016
9.1.45 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3 56,12 00032/2016 01.11.2016
9.1.45 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4 43,33 00032/2016 01.11.2016
9.1.45 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5 44,93 00032/2016 01.11.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1 134,01 00032/2016 01.11.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2 120,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3 83,50 00032/2016 01.11.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4 58,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5 38,50 00032/2016 01.11.2016
9.1.47 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1 88,13 00032/2016 01.11.2016
9.1.47 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2 77,53 00032/2016 01.11.2016
9.1.47 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3 60,23 00032/2016 01.11.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1 121,05 00032/2016 01.11.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2 91,33 00032/2016 01.11.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3 82,83 00032/2016 01.11.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4 78,50 00032/2016 01.11.2016
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5 70,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG TIPO 1 - (ACIMA DE 55% DE INTEIRO) 62,53 00032/2016 01.11.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG TIPO 2 - (ACIMA DE 50% DE INTEIRO) 39,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG TIPO 3 - (ACIMA DE 40% DE INTEIRO) 34,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (ABAIXO DE 40% DE INTEIRO) 30,00 00032/2016 01.11.2016
9.1.59 KG ARROZ INTEGRAL 4,85 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
SUBGRUPO: AMIDOS E FECULAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
10.1.1 KG FÉCULA DE MANDIOCA 4,23 00032/2016 01.11.2016
10.1.2 KG POLVILHO AZÊDO 5,27 00032/2016 01.11.2016
10.1.3 KG POLVILHO 4,15 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS SUBGRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
10.2.2 SC FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG 224,56 00032/2016 01.11.2016
10.2.3 SC FARINHA DE PUBA - 60 KG 238,86 00032/2016 01.11.2016
10.2.14 SC QUIRELA DE ARROZ - 60 KG 51,00 00032/2016 01.11.2016
10.2.34 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL 5,31 00032/2016 01.11.2016
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1 3,68 00032/2016 01.11.2016
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2 2,92 00032/2016 01.11.2016
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL 8,01 00032/2016 01.11.2016
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1 88,66 00032/2016 01.11.2016
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2 69,70 00032/2016 01.11.2016
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL 41,50 00032/2016 01.11.2016
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 167,83 00032/2016 01.11.2016
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 151,40 00032/2016 01.11.2016
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 85,50 00032/2016 01.11.2016
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1 4,96 00032/2016 01.11.2016
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2 3,60 00032/2016 01.11.2016
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL 3,42 00032/2016 01.11.2016
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 145,20 00032/2016 01.11.2016
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 99,67 00032/2016 01.11.2016
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 101,50 00032/2016 01.11.2016
10.2.55 PCT FARINHA PCT 4,85 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS;
PLA SUBGRUPO: FEIJÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.6.26 KG FEIJÃO CLASSE 1 11,30 00032/2016 01.11.2016
11.6.26 KG FEIJÃO CLASSE 2 7,45 00032/2016 01.11.2016
11.6.27 SC FEIJÃO SACO -60 KG CLASSE 1 443,42 00032/2016 01.11.2016
11.6.27 SC FEIJÃO SACO -60 KG CLASSE 2 291,58 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS SUBGRUPO: GORDURAS ANIMAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
13.1.2 KG BANHA DE PORCO 7,06 00032/2016 01.11.2016
13.1.3 KG SÊBO BOVINO 2,87 00032/2016 01.11.2016
GRUPO: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS SUBGRUPO: OLEOS VEGETAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
13.2.8 CX ÓLEO DE SOJA - 20 UN 71,53 00032/2016 01.11.2016
13.2.9 UN ÓLEO DE SOJA 3,68 00032/2016 01.11.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
ARROZ
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
FEIJÃO
CLASSE 1 CARIOQUINHA, ROXO, PRETO, OUTRAS MARCAS
CLASSE 2 CAUPI BRANCO FRADINHO, AMARELO, CAUPI, CAUPI SEMPRE VERDE