Instrução Normativa DRP nº 32 de 19/05/2010

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 21 mai 2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujos subitens 2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTES
R$
de soja - 1 kg
0,92
de arroz - 1 kg
0,97

2.12. 1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃO
R$
Preço por saco de 60 kg
37,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Júlio César Grazziotin

Subsecretário da Receita Estadual