Instrução Normativa SEFA nº 30 DE 30/11/2020
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 02 dez 2020
Errata - Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.
ERRATA - DOE PA de 02.12.2020
A Instrução Normativa nº 030, de 30 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.442, de 01 de dezembro de 2020, pág. 15, No art. 2º,
Onde se lê:
"Esta Portaria [.....]",
Leia-se:
"Esta Instrução Normativa [.....]".