Instrução Normativa FMC nº 3 DE 14/08/2014

Norma Municipal - Belo Horizonte - MG - Publicado no DOM em 22 ago 2014

Ret. - Estabelece os procedimentos relativos aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura no Edital para Apresentação de Projetos Culturais 2013.

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, retifica o

Art. 1º, item 1.1 da instrução normativa em referência, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de agosto de 2014, na forma seguinte:

Onde se Lê:

"1.1. Para receber o Certificado de Participação (FPC) ou de Enquadramento (IF), o empreendedor deverá apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, no prazo de 20.08.2014 a 12.09.2014, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 16h, na Sede da Fundação Municipal de Cultura, na Rua da Bahia, 888, 2º andar, Centro, Belo Horizonte, a seguinte documentação:"

Leia-se:

"1.1. Para receber o Certificado de Participação (FPC) ou de Enquadramento (IF), o empreendedor deverá apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído com poderes para assinar e retirar o documento, no prazo de 20.08.2014 a 19.09.2014, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 16h, na Sede da Fundação Municipal de Cultura, na Rua da Bahia, 888, 2º andar, Centro, Belo Horizonte, a seguinte documentação:"

Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014

Leônidas José Oliveira

Presidente