Instrução Normativa SGT nº 3 de 12/01/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 17 jan 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.9, 63.10, 63.11, 63.12, 63.13, 63.14, 63.15, 63.16, 63.17, 63.18, 63.19 e 63.20, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Janeiro de 2012

MARCELIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00003, DE 12 DE JANEIRO DE 2012

Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA FRIA
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.9.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada no Truck
0,29
00003/2012
19.01.2012
63.9.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada na Carreta
0,25
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.10.1
M3R
METRO CÚBICO POR REAL 1 m3
35,11
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/T
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.11.1
K/T
QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
0,38
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 45 cabeças
2,29
00003/2012
19.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 36 cabeças
2,05
00003/2012
19.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta para 27 cabeças
1,70
00003/2012
19.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Caminhão truck para 18 cabeças
1,80
00003/2012
19.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4
1,67
00003/2012
19.01.2012
63.12.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO Carreta acima de 45 cabeças
2,02
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.13.1
K/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
0,12
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.14.1
KR$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta
1,88
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Carreta ou Cegonha
2,27
00003/2012
19.01.2012
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck
1,78
00003/2012
19.01.2012
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4
1,49
00003/2012
19.01.2012
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO Caminhão toco
1,31
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARVÃO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.16.1
TKM
TONELADA POR KILÔMETRO
0,18
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE FRUTAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.17.1
TKM
TONELADA POR QUILÔMETRO
0,17
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200 KG CHEIAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.18.1
UR$
UNIDADE POR REAL Bombona cheia por real
0,15
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.19.1
KM
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Gasolina e etanol
0,24
00003/2012
19.01.2012
63.19.1
KM
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR KM RODADO Óleo diesel
0,24
00003/2012
19.01.2012
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE AVES VIVAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.20.1
KM
TRANSPORTE DE AVES VIVAS - KM RODADO
1,64
00003/2012
19.01.2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA FRIA
1 km rodado por tonelada no Truck
 
1 km rodado por tonelada na Carreta
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA M3/R$
1 m3
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/T
1 km rodado por tonelada
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)
Carreta para 45 cabeças
 
Carreta para 36 cabeças
 
Carreta para 27 cabeças
 
Caminhão truck para 18 cabeças
 
Caminhão 3/4
 
Carreta acima de 45 Cabeças
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
1 km rodado por tonelada
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)
Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS
Carreta ou Cegonha
 
Caminhão Truck
 
Caminhão 3/4
 
Caminhão toco
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200 KG CHEIAS
Bombona cheia por real
 
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Gasolina e etanol
 
Óleo diesel