Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 28/09/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 29 set 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Outubro de 2011

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CERVEJAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
22.5.1
UN
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 1
3,24
00029/2011
03.10.2011
22.5.1
UN
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 2
2,85
00029/2011
03.10.2011
22.5.1
UN
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 3
2,43
00029/2011
03.10.2011
22.5.1
UN
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 4
2,11
00029/2011
03.10.2011
22.5.1
UN
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 5
1,75
00029/2011
03.10.2011
22.5.2
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 1
4,94
00029/2011
03.10.2011
22.5.2
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 2
4,14
00029/2011
03.10.2011
22.5.2
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 361 A 660 ML Classe 3
3,93
00029/2011
03.10.2011
22.5.3
UN
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL ATÉ 360 ML Classe 1
2,33
00029/2011
03.10.2011
22.5.4
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 251 ATÉ 360 ML Classe 1
2,28
00029/2011
03.10.2011
22.5.4
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 251 ATÉ 360 ML Classe 2
2,10
00029/2011
03.10.2011
22.5.4
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 251 ATÉ 360 ML Classe 3
1,83
00029/2011
03.10.2011
22.5.4
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 251 ATÉ 360 ML Classe 4
1,63
00029/2011
03.10.2011
22.5.4
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 251 ATÉ 360 ML Classe 5
1,46
00029/2011
03.10.2011
22.5.5
UN
CERVEJA LATA DE 361 A 660 ML Classe 1
2,22
00029/2011
03.10.2011
22.5.5
UN
CERVEJA LATA DE 361 A 660 ML Classe 2
1,98
00029/2011
03.10.2011
22.5.5
UN
CERVEJA LATA DE 361 A 660 ML Classe 3
1,85
00029/2011
03.10.2011
22.5.5
UN
CERVEJA LATA DE 361 A 660 ML Classe 4
1,72
00029/2011
03.10.2011
22.5.5
UN
CERVEJA LATA DE 361 A 660 ML Classe 5
1,35
00029/2011
03.10.2011
22.5.6
UN
CERVEJA LATA DE 271 ATÉ 360 ML Classe 1
2,07
00029/2011
03.10.2011
22.5.6
UN
CERVEJA LATA DE 271 ATÉ 360 ML Classe 2
1,76
00029/2011
03.10.2011
22.5.6
UN
CERVEJA LATA DE 271 ATÉ 360 ML Classe 3
1,65
00029/2011
03.10.2011
22.5.6
UN
CERVEJA LATA DE 271 ATÉ 360 ML Classe 4
1,50
00029/2011
03.10.2011
22.5.6
UN
CERVEJA LATA DE 271 ATÉ 360 ML Classe 5
1,25
00029/2011
03.10.2011
22.5.7
L
CHOPE CLARO OU ESCURO EM BARRIL - POR LITRO
8,00
00029/2011
03.10.2011
22.5.8
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 250 ML Classe 3
1,04
00029/2011
03.10.2011
22.5.8
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 250 ML Classe 4
0,96
00029/2011
03.10.2011
22.5.8
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 250 ML Classe 5
0,94
00029/2011
03.10.2011
22.5.9
UN
CERVEJA LATA 350 ML - SEM ÁLCOOL Classe 1
1,92
00029/2011
03.10.2011
22.5.9
UN
CERVEJA LATA 350 ML - SEM ÁLCOOL Classe 2
1,80
00029/2011
03.10.2011
22.5.10
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL ATÉ 360 ML - SEM ÁLCOOL Classe 1
2,10
00029/2011
03.10.2011
22.5.10
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL ATÉ 360 ML - SEM ÁLCOOL Classe 2
1,75
00029/2011
03.10.2011
22.5.10
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL ATÉ 360 ML - SEM ÁLCOOL Classe 3
1,69
00029/2011
03.10.2011
22.5.17
UN
CERVEJA RETORNAVEL 1 LITRO Classe 2
3,35
00029/2011
03.10.2011
22.5.17
UN
CERVEJA RETORNAVEL 1 LITRO Classe 3
2,75
00029/2011
03.10.2011
22.5.17
UN
CERVEJA RETORNAVEL 1 LITRO Classe 4
2,39
00029/2011
03.10.2011
22.5.17
UN
CERVEJA RETORNAVEL 1 LITRO Classe 5
1,98
00029/2011
03.10.2011
22.5.18
UN
CERVEJA DESCARTAVEL 1 LITRO Classe 2
3,70
00029/2011
03.10.2011
22.5.18
UN
CERVEJA DESCARTAVEL 1 LITRO Classe 3
3,65
00029/2011
03.10.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CERVEJAS
Classe 1
Bohemia, Skol Beats, SKOL BEATS, LIBER, KRONENBIER, Cervejas escuras, CARACU, Heineken, Importadas, Cerpa Export, Cervejas extras, Antárctica Original
Classe 2
Bavaria Premium, SKOL, Skol Pilsen, Skol 360, BAVÁRIA
Classe 3
ANTARTICA SUB ZERO, Sol Pilsen, NOVA SCHIN PILSEN SUB ZERO, itaipava, NOVA SCHIN, Brahma Fresh, BRAHMA FRESH, Antarctica Pilsen, Imperial, Summer, Cerpa Gold, Brahma Chopp
Classe 4
Cerpa Draft, Kaiser Pilsen, Bavaria Pilsen, Indaiá, Nova Schin Pilsen
Classe 5
Santa Cerva, Glacial, Outras Marcas Comuns