Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 28 DE 19/09/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 21 set 2012

Altera os valores do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 24 de setembro de 2012.

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 00028, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

 

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - MANTEIGAS

 

ITEM

UNI

DESCRIÇÃO

Classe

VALOR

ÚLTIMA ALTERAÇÃO

IN

VIGÊNCIA

4.1.1

KG

MANTEIGA À GRANEL

1

11,90

00028/2012

24.09.2012

2

3,30

00028/2012

24.09.2012

4.1.10

LAT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

1

8,75

00028/2012

24.09.2012

3

8,14

00028/2012

24.09.2012

4.1.11

TAB

MANTEIGA COM SAL 500G

1

7,75

00028/2012

24.09.2012

4.1.12

PT

MANTEIGA SEM SAL 200G

1

4,62

00028/2012

24.09.2012

4.1.13

LAT

MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1

1

4,95

00028/2012

24.09.2012

3

3,20

00028/2012

24.09.2012

4.1.6

PT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1

1

4,22

00028/2012

24.09.2012

2

4,16

00028/2012

24.09.2012

3

3,83

00028/2012

24.09.2012

4

3,66

00028/2012

24.09.2012

4.1.7

LAT

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2

2

3,92

00028/2012

24.09.2012

4.1.8

TAB

MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1

1

3,70

00028/2012

24.09.2012

2

3,33

00028/2012

24.09.2012

4.1.9

PT

MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1

1

9,08

00028/2012

24.09.2012

2

8,24

00028/2012

24.09.2012

3

6,86

00028/2012

24.09.2012

4

6,53

00028/2012

24.09.2012

 

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - QUEIJO

 

ITEM

UNI

DESCRIÇÃO

Classe

VALOR

ÚLTIMA ALTERAÇÃO

IN

VIGÊNCIA

4.2.10

KG

REQUEIJÃO

 

19,33

00028/2012

24.09.2012

4.2.12

KG

QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG

 

16,17

00028/2012

24.09.2012

4.2.13

KG

QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG

 

21,38

00028/2012

24.09.2012

4.2.3

KG

QUEIJO MINEIRO

 

9,50

00028/2012

24.09.2012

4.2.4

KG

QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG

 

16,18

00028/2012

24.09.2012

4.2.5

KG

QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG

 

17,17

00028/2012

24.09.2012

4.2.6

KG

QUEIJO PARMESÃO

 

30,38

00028/2012

24.09.2012

4.2.8

KG

QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG

 

21,81

00028/2012

24.09.2012

4.2.9

KG

QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG

 

17,77

00028/2012

24.09.2012

 

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LEITES

 

ITEM

UNI

DESCRIÇÃO

Classe

VALOR

ÚLTIMA ALTERAÇÃO

IN

VIGÊNCIA

4.3.3

L

LEITE IN NATURA

 

1,45

00028/2012

24.09.2012

4.3.4

L

LEITE IN NATURA - RESFRIADO

 

1,75

00028/2012

24.09.2012

4.3.10

L

LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR

 

0,85

00028/2012

24.09.2012

 

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: OVOS DE AVES

 

ITEM

UNI

DESCRIÇÃO

Classe

VALOR

ÚLTIMA ALTERAÇÃO

IN

VIGÊNCIA

4.5.2

CX

OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ

 

89,81

00028/2012

24.09.2012

4.5.3

CX

OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ

 

97,12

00028/2012

24.09.2012

4.5.4

DZ

OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ

 

4,48

00028/2012

24.09.2012

 

Tabela de Marcas

 

Classe 1

AVIAÇÃO, LECO, PIRACANJUBA, Com sal, Outras Marcas, VIGOR

Classe 2

CURRAL DE MINAS, Pote, ITAMBÉ, Sem sal, Outras Marcas

Classe 3

CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Tablete, BATAVO, Outras Marcas

Classe 4

MEL, CAT