Instrução Normativa SEFAZ nº 26 DE 22/07/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 24 jul 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Julho de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00026, de 22 de Julho de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUP

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: ÁGUAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.3.2 UN AGUA MINERAL EMB. DESC.DE 1500 ML JALAPÃO 2,60 00026/2015 23.07.2015
22.3.3 UN AGUA MINERAL EMB.DESC.DE 200 ML JALAPÃO 0,53 00026/2015 23.07.2015
22.3.5 UN AGUA MINERAL EMB. DESC. DE 301 A 350 ML JALAPÃO 1,50 00026/2015 23.07.2015
22.3.6 UN AGUA MINERAL EMB.DESC. DE 500 ML JALAPÃO 0,96 00026/2015 23.07.2015
22.3.7 UN AGUA MINERAL EMB. DESC. DE 5000 ML JALAPÃO 5,56 00026/2015 23.07.2015
22.3.8 UN AGUA MINERAL EMB.RETORNÁVEL DE 20 L JALAPÃO 7,09 00026/2015 23.07.2015
22.3.9 UN AGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 330 ML JALAPÃO 6,24 00026/2015 23.07.2015
22.3.10 UN AGUA MINERAL EMB. RETORNÁVEL DE 500 ML JALAPÃO 1,05 00026/2015 23.07.2015
22.3.11 UN AGUA MINERAL EMB.RETORNÁVEL DE 600 ML JALAPÃO 1,68 00026/2015 23.07.2015
22.3.13 UN AGUA MINERAL EMB.DESC.DE 201 A 300 ML JALAPÃO 0,64 00026/2015 23.07.2015
22.3.19 UN ÁGUA MINERAL EMB.RETOR. 500 ML C/GÁS JALAPÃO 1,13 00026/2015 23.07.2015
22.3.20 UN ÁGUA MINERAL EMB.DESC. 301 A 350 ML - C/GÁS JALAPÃO 0,80 00026/2015 23.07.2015
22.3.21 UN ÁGUA MINERAL EMB.DESC.DE 479 ML JALAPÃO 0,94 00026/2015 23.07.2015
22.3.22 UN ÁGUA MINERAL EMB.DESC. 10 LITROS - C/VASILHAME JALAPÃO 12,05 00026/2015 23.07.2015
22.3.23 UN ÁGUA MINERAL EMB. DESC. 600 ML JALAPÃO 1,93 00026/2015 23.07.2015
22.3.24 UN AGUA MINERAL EMB.DESC. 6L JALAPÃO 5,41 00026/2015 23.07.2015
22.3.25 UN AGUA MINERAL EMB.DESC.500 ML C/GÁS JALAPÃO 1,40 00026/2015 23.07.2015
22.3.28 UN ÁGUA NATURAL C/GÁS EMB.PET 250 ML JALAPÃO 1,11 00026/2015 23.07.2015
22.3.29 L ÁGUA NATURAL S/GÁS EMB.PET 2 LITROS JALAPÃO 2,00 00026/2015 23.07.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
ÁGUAS
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO
JALAPÃO JALAPÃO