Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 25 DE 18/07/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 23 jul 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alteradas os subgrupos 38.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 18 Julho de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00025, DE 18 de Julho de 2013

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

Subgrupo: MADEIRAS

ITEM

UNI

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

38.1.2

AMESCLADO OU MANGUE Classe 1

1.100,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.2

AMESCLADO OU MANGUE Classe2

851,33

00025/2013

18.07.2013

38.1.3

ANGELIM Classe 1

1.401,85

00025/2013

18.07.2013

38.1.3

ANGELIM Classe 2

450,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.4

ANGICO Classe 1

1.375,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.4

ANGICO Classe 2

475,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.5

APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA

562,50

00025/2013

18.07.2013

38.1.6

BACURI Classe 1

1.000,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.6

BACURI Classe 2

800,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.9

CAMBARA Classe 1

750,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.10

CASCUDO Classe 1

817,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.10

CASCUDO Classe 2

750,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.11

CEDRO OU GUARUBA

1.100,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.12

CEDRO ROSA

800,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.13

CEDRO ROSADO

1.150,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.16

EUCALIPTO - M³ Classe 1

1.075,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.16

EUCALIPTO - M³ Classe 2

1.050,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.17

GARAPA Classe 1

1.183,33

00025/2013

18.07.2013

38.1.17

GARAPA Classe 2

410,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.19

IPÊ Classe 1

2.100,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.19

IPÊ Classe 2

1.800,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.20

ITAÚBA Classe 2

1.600,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.22

JATOBÁ Classe 1

1.700,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.22

JATOBÁ Classe 2

1.800,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.23

LOURO AMARELO OU VERMELHO

794,44

00025/2013

18.07.2013

38.1.27

MANDIOCÃO Classe 1

1.200,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.27

MANDIOCÃO Classe 2

880,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.28

MARIA PRETA Classe 1

750,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.28

MARIA PRETA Classe 2

290,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.29

MARINHEIRO Classe 1

950,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.29

MARINHEIRO Classe 2

240,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.30

MARUPÁ Classe 1

683,33

00025/2013

18.07.2013

38.1.30

MARUPÁ Classe 2

683,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.32

ÓLEO Classe 1

875,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.32

ÓLEO Classe 2

500,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.36

SUCUPIRA Classe 1

850,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.36

SUCUPIRA Classe 2

780,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.37

TAMBORIL Classe 1

906,67

00025/2013

18.07.2013

38.1.37

TAMBORIL Classe 2

850,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.38

VAZANTE

775,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.39

TARUMÃ

 850,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.159

EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 2

40,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.159

EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 3

35,00

00025/2013

18.07.2013

38.1.159

EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 4

15,00

00025/2013

18.07.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRAS, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

MADEIRAS.

Classe 1

Serrada

Classe 2

APROVEITAMENTO

Classe 3

ÁRVORE - IN NATURA

Classe 4

Em tora