Instrução Normativa SRE nº 21 DE 29/07/2013
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 04 set 2013
Errata
No Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 021, de 29.07.2013, que introduz modificações no Anexo VIII - Produtos Industrializados - da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, relativamente às operações com açúcar cristal e açúcar refinado granulado,
Onde se lê:
“ANEXO VIII
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
Açúcar cristal |
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..... |
..... |
Açúcar refinado granulado |
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....." |
Leia-se:
“ANEXO VIII
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
Açúcar cristal (adquirido em outra Unidade da Federação) |
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Açúcar refinado granulado (adquirido em outra Unidade da Federação) |
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....." |