Instrução Normativa SDA nº 20 DE 21/10/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 31 out 2016
Ret. - Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.
RETIFICAÇÃO - DOU de 31.10.2016
Na Instrução Normativa nº 20, DE 21 DE OUUBRO DE 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 25 de OUTUBRO de 2016, Seção 1, página 13,
Onde se lê:
" < no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016 > "
Leia-se:
" < no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53, do anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016 > ".