Instrução Normativa SGT nº 19 DE 03/05/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 07 mai 2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Maio de 2012.

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00019, de 03 de Maio de 2012

 

Grupo: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: AVES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I. N.

VIGÊNCIA

1.2.1

CB

AVE PARA ABATE

5,76

00019/2012

10.05.2012

1.2.4

CB

FRANGO CAIPIRA-ABATE

23,26

00019/2012

10.05.2012

1.2.6

CB

FRANGO DE GRANJA-ABATE

5,79

00019/2012

10.05.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: BOVINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I. N.

VIGÊNCIA

1.3 7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum

597,42

00019/2012

10.05.2012

1.3 7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda

592,61

00019/2012

10.05.2012

1.3 7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês

543,05

00019/2012

10.05.2012

1.3 7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado

1573,81

00019/2012

10.05.2012

1.3 7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.

945,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 7

CB

BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate

633,33

00019/2012

10.05.2012

1.3 8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum

798,06

00019/2012

10.05.2012

1.3 8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda

672,50

00019/2012

10.05.2012

1.3 8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês

990,36

00019/2012

10.05.2012

1.3 8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado

2104,76

00019/2012

10.05.2012

1.3 8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.

1616,67

00019/2012

10.05.2012

1.3 8

CB

BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate

972,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum

1146,03

00019/2012

10.05.2012

1.3 9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda

1493,75

00019/2012

10.05.2012

1.3 9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês

1527,71

00019/2012

10.05.2012

1.3 9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado

3750,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.

2560,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 9

CB

BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate

1296,83

00019/2012

10.05.2012

1.310

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum

1389,07

00019/2012

10.05.2012

1.310

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda

1583,61

00019/2012

10.05.2012

1.3 10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês

1688,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado

3193,44

00019/2012

10.05.2012

1.3 10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.

2210,80

00019/2012

10.05.2012

1.3 10

CB

BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate

1590,21

00019/2012

10.05.2012

1.3 11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum

1446,23

00019/2012

10.05.2012

1.3 11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda

1577,89

00019/2012

10.05.2012

1.3 11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês

1544,62

00019/2012

10.05.2012

1.3 11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado

2384,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.

1880,80

00019/2012

10.05.2012

1.3 11

CB

BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate

1656,38

00019/2012

10.05.2012

1.3 12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum

430,45

00019/2012

10.05.2012

1.3 12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda

665,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês

625,56

00019/2012

10.05.2012

1.3 12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado

934,29

00019/2012

10.05.2012

1.3 12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.

728,33

00019/2012

10.05.2012

1.3 12

CB

BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate

668,33

00019/2012

10.05.2012

1.3 13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum

614,37

00019/2012

10.05.2012

1.3 13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda

905,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês

910,25

00019/2012

10.05.2012

1.3 13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado

1264,29

00019/2012

10.05.2012

1.3 13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.

965,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 13

CB

BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate

746,67

00019/2012

10.05.2012

1.3 14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum

879,85

00019/2012

10.05.2012

1.3 14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda

1225,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês

1138,89

00019/2012

10.05.2012

1.3 14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado

1557,14

00019/2012

10.05.2012

1.3 14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.

1179,33

00019/2012

10.05.2012

1.3 14

CB

BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate

919,63

00019/2012

10.05.2012

1.3 15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum

902,92

00019/2012

10.05.2012

1.3 15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda

1433,71

00019/2012

10.05.2012

1.3 15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês

1342,63

00019/2012

10.05.2012

1.3 15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado

1703,33

00019/2012

10.05.2012

1.3 15

CB

BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate

960,75

00019/2012

10.05.2012

1.3 16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum

897,90

00019/2012

10.05.2012

1.3 16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda

1455,86

00019/2012

10.05.2012

1.3 16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês

1466,67

00019/2012

10.05.2012

1.3 16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado

1740,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.

1350,00

00019/2012

10.05.2012

1.3 16

CB

BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate

1030,96

00019/2012

10.05.2012

GRUPO: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: BUBALINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇAO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I. N.

VIGÊNCIA

1.4.1

CB

BEZERRA BÚFALA até 12 meses

445,00

00019/2012

10.05.2012

1.4.2

CB

BEZERRO BÚFALO até 12 meses

450,62

00019/2012

10.05.2012

1.4.3

CB

BÚFALA GORDA -ABATE + de 36 meses

1195,00

00019/2012

10.05.2012

1.4.3

CB

BÚFALA GORDA - ABATE de 25 a 36 meses

1100,00

00019/2012

10.05.2012

1.4.4

CB

BÚFALA+de25meses

1166,66

00019/2012

10.05.2012

1.4.5

CB

BÚFALO GORDO - ABATE + de 25 meses

1356,00

00019/2012

10.05.2012

1.4.6

CB

BÚFALO MAGRO + de 25 meses

949,00

00019/2012

10.05.2012

1.4.7

CB

GARROTE BÚFALO de 13 a 24 meses

772,50

00019/2012

10.05.2012

1.4.8

CB

NOVILHA BÚFALA de 13 a 24 meses

619,50

00019/2012

10.05.2012

1.4.9

CB

TOURINHO BÜFALO de 13 a 24 meses

1033,33

00019/2012

10.05.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: CAPRINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇAO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I. N.

VIGÊNCIA

1.5.1

CB

CAPRINO-ABATECB

112,66

00019/2012

10.05.2012

1.5.2

CB

CAPRINO PARA CRIA

155,00

00019/2012

10.05.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: EQUINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇAO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I. N.

VIGÊNCIA

1.6.2

CB

EQÜINO-ABATE

140,00

00019/2012

10.05.2012

1.6.3

CB

EQÜINO PARA CRIA

650,00

00019/2012

10.05.2012

1.6.4

CB

EQÜINO-CUSTEIO

866,66

00019/2012

10.05.2012

1.6.5

CB

EQÜINO- CUSTEIO MEIO SANGUE

1750,00

00019/2012

10.05.2012

1.6.6

CB

EQÜINO - RAÇA PURA

5500,00

00019/2012

10.05.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: OVINOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇAO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

1.8.1

CB

OVINO - ABATE

116,25

00019/2012

10.05.2012

1.8.2

CB

OVINO - PARA CRIA

145,00

00019/2012

10.05.2012

Grupo: ANIMAIS VIVOS

 

Subgrupo: SUÍNOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇAO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I. N.

VIGÊNCIA

1.9.1

@

SUÍNO COMUM - TIPO BANHA -ACIMA DE6@

72,80

00019/2012

10.05.2012

1.9.2

@

SUÍNO COMUM - TIPO CARNE -ACIMA DE6@

66,50

00019/2012

10.05.2012

1.9.3

@

SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @

97,00

00019/2012

10.05.2012

1.9.4

@

SUÍNO LIGHT-DE2A6@

72,00

00019/2012

10.05.2012

Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

 

Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇAO

VALOR

LILT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

36.1.15

UN

COURO BOVINO VERDE 1 SALGADO Kg

3,00

00019/2012

10.05.2012

36.1.15

UN

COURO BOVINO VERDE 1 SALGADO UN

135,00

00019/2012

10.05.2012

36.1.16

UN

COURO BUBALINO VERDE 1 SALGADO Kg

3,00

00019/2012

10.05.2012

36.1.16

UN

COURO BUBALINO VERDE 1 SALGADO UN

135,00

00019/2012

10.05.2012

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

ANIMAIS VIVOS

 

BOVINOS

Comum

 

Girolanda

 

Holandês

 

Registrado

 

L. A.

 

para abate

 

ANIMAIS VIVOS

 

BUBALINOS

+ de 36 meses

 

até 12 meses

 

de 13 a 24 meses

 

de 25 a 36 meses

 

+ de 25 meses

 

PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

 

PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

Kg

 

UN