Instrução Normativa SIF nº 16 DE 19/06/2023

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 23 jun 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "GADO PARA CRIA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, 19 dias do mês de junho de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GADO P/CRIA      
01076 Gado p/Cria Nelore - Femea (até 12 M) CB 1.261,00 1.261,00
01077 Gado p/Cria Nelore - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.582,00 1.582,00
01078 Gado p/Cria Nelore - Femea (de 25 a 36 M) CB 1.952,00 1.952,00
00629 Gado p/Cria Nelore - Femea (+ 36 Meses) CB 2.096,00 2.096,00
01070 Gado p/Cria Nelore - Macho (até 12 M) CB 1.660,00 1.660,00
01071 Gado p/Cria Nelore - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.069,00 2.069,00
01072 Gado p/Cria Nelore - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.543,00 2.543,00
00633 Gado p/Cria Nelore - Macho (+ 36 Meses) CB 3.002,00 3.002,00
00634 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (até 12 M) CB 2.919,00 2.919,00
01073 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (de 13 a 24 M) CB 4.186,00 4.186,00
01074 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (de 25 a 36 M) CB 6.099,00 6.099,00
01075 Gado p/Reprodução Nelore - Macho (+ 36 Meses) CB 7.604,00 7.604,00
01209 Gado p/Cria Brahman - Femea (até 12 M) CB 1.588,00 1.588,00
01210 Gado p/Cria Brahman - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.929,00 1.929,00
01211 Gado p/Cria Brahman - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.378,00 2.378,00
01212 Gado p/Cria Brahman - Femea (+ 36 Meses) CB 2.409,00 2.409,00
01201 Gado p/Cria Brahman - Macho (até 12 M) CB 1.878,00 1.878,00
01202 Gado p/Cria Brahman - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.333,00 2.333,00
01203 Gado p/Cria Brahman - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.695,00 2.695,00
01204 Gado p/Cria Brahman - Macho (+ 36 Meses) CB 3.168,00 3.168,00
01205 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (até 12 M) CB 2.737,00 2.737,00
01206 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (de 13 a 24 M) CB 4.529,00 4.529,00
01207 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (de 25 a 36 M) CB 6.004,00 6.004,00
01208 Gado p/Reprodução Brahman - Macho (+ 36 Meses) CB 7.368,00 7.368,00
01129 Gado p/Cria Brangus - Femea (até 12 M) CB 1.686,00 1.686,00
01130 Gado p/Cria Brangus - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.012,00 2.012,00
01131 Gado p/Cria Brangus - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.305,00 2.305,00
01132 Gado p/Cria Brangus - Femea (+ 36 Meses) CB 2.502,00 2.502,00
01121 Gado p/Cria Brangus - Macho (até 12 M) CB 1.810,00 1.810,00
01122 Gado p/Cria Brangus - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.101,00 2.101,00
01123 Gado p/Cria Brangus - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.649,00 2.649,00
01124 Gado p/Cria Brangus - Macho (+ 36 Meses) CB 3.195,00 3.195,00
01125 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (até 12 M) CB 2.129,00 2.129,00
01126 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.981,00 2.981,00
01127 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.088,00 4.088,00
01128 Gado p/Reprodução Brangus - Macho (+ 36 Meses) CB 4.429,00 4.429,00
01169 Gado p/Cria Canchin - Femea (até 12 M) CB 1.398,00 1.398,00
01170 Gado p/Cria Canchin - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.009,00 2.009,00
01171 Gado p/Cria Canchin - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.181,00 2.181,00
01172 Gado p/Cria Canchin - Femea (+ 36 Meses) CB 2.339,00 2.339,00
01161 Gado p/Cria Canchin - Macho (até 12 M) CB 1.880,00 1.880,00
01162 Gado p/Cria Canchin - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.373,00 2.373,00
01163 Gado p/Cria Canchin - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.757,00 2.757,00
01164 Gado p/Cria Canchin - Macho (+ 36 Meses) CB 3.179,00 3.179,00
01165 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (até 12 M) CB 2.736,00 2.736,00
01166 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (de 13 a 24 M) CB 4.529,00 4.529,00
01167 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (de 25 a 36 M) CB 6.004,00 6.004,00
01168 Gado p/Reprodução Canchin - Macho (+ 36 Meses) CB 7.368,00 7.368,00
01229 Gado p/Cria Senepol - Femea (até 12 M) CB 1.511,00 1.511,00
01230 Gado p/Cria Senepol - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.856,00 1.856,00
01231 Gado p/Cria Senepol - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.211,00 2.211,00
01232 Gado p/Cria Senepol - Femea (+ 36 Meses) CB 2.413,00 2.413,00
01221 Gado p/Cria Senepol - Macho (até 12 M) CB 1.855,00 1.855,00
01222 Gado p/Cria Senepol - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.367,00 2.367,00
01223 Gado p/Cria Senepol - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.878,00 2.878,00
01224 Gado p/Cria Senepol - Macho (+ 36 Meses) CB 3.211,00 3.211,00
01225 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (até 12 M) CB 1.703,00 1.703,00
01226 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.044,00 2.044,00
01227 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.407,00 3.407,00
01228 Gado p/Reprodução Senepol - Macho (+ 36 Meses) CB 4.770,00 4.770,00
01031 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (até 12 M) CB 1.473,00 1.473,00
01032 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.830,00 1.830,00
01033 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.288,00 2.288,00
00653 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (+ 36 Meses) CB 2.431,00 2.431,00
01021 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (até 12 M) CB 1.309,00 1.309,00
01022 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 13 a 24 M) CB 1.742,00 1.742,00
01023 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.431,00 2.431,00
00677 Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (+ 36 Meses) CB 2.872,00 2.872,00
00678 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (até 12 M) CB 1.609,00 1.609,00
01028 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.441,00 2.441,00
01029 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.314,00 3.314,00
01030 Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (+ 36 Meses) CB 4.350,00 4.350,00
00982 Gado p/Cria Genérico - Femea (até 12 M) CB 1.210,00 1.210,00
00983 Gado p/Cria Genérico - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.448,00 1.448,00
00984 Gado p/Cria Genérico - Femea (de 25 a 36 M) CB 1.732,00 1.732,00
00597 Gado p/Cria Genérico - Femea (+ 36 Meses) CB 2.000,00 2.000,00
00961 Gado p/Cria Genérico - Macho (até 12 M) CB 1.527,00 1.527,00
00962 Gado p/Cria Genérico - Macho (de 13 a 24 M) CB 1.971,00 1.971,00
00963 Gado p/Cria Genérico - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.451,00 2.451,00
00601 Gado p/Cria Genérico - Macho (+ 36 Meses) CB 2.924,00 2.924,00
00602 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (até 12 M) CB 1.696,00 1.696,00
00981 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.617,00 2.617,00
01024 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.522,00 3.522,00
01025 Gado p/Reprodução Genérico - Macho (+ 36 Meses) CB 4.353,00 4.353,00
01040 Gado p/Cria Gir - Femea (até 12 M) CB 1.445,00 1.445,00
01041 Gado p/Cria Gir - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.901,00 1.901,00
01042 Gado p/Cria Gir - Femea (de 25 a 36 M) CB 1.989,00 1.989,00
00836 Gado p/Cria Gir - Femea (+ 36 Meses) CB 2.340,00 2.340,00
01034 Gado p/Cria Gir - Macho (até 12 M) CB 1.337,00 1.337,00
01035 Gado p/Cria Gir - Macho (de 13 a 24 M) CB 1.691,00 1.691,00
01036 Gado p/Cria Gir - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.452,00 2.452,00
00826 Gado p/Cria Gir - Macho (+ 36 Meses) CB 3.370,00 3.370,00
00827 Gado p/Reprodução Gir - Macho (até 12 M) CB 1.873,00 1.873,00
01037 Gado p/Reprodução Gir - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.555,00 2.555,00
01038 Gado p/Reprodução Gir - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.577,00 3.577,00
01039 Gado p/Reprodução Gir - Macho (+ 36 Meses) CB 4.173,00 4.173,00
01241 Gado p/Cria Guzerá - Femea (até 12 M) CB 1.469,00 1.469,00
01242 Gado p/Cria Guzerá - Femea (de 13 a 24 M) CB 1.821,00 1.821,00
01243 Gado p/Cria Guzerá - Femea (de 25 a 36 M) CB 1.987,00 1.987,00
01244 Gado p/Cria Guzerá - Femea (+ 36 Meses) CB 2.080,00 2.080,00
01233 Gado p/Cria Guzerá - Macho (até 12 M) CB 1.682,00 1.682,00
01234 Gado p/Cria Guzerá - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.242,00 2.242,00
01235 Gado p/Cria Guzerá - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.591,00 2.591,00
01236 Gado p/Cria Guzerá - Macho (+ 36 Meses) CB 3.172,00 3.172,00
01237 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (até 12 M) CB 2.129,00 2.129,00
01238 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.406,00 3.406,00
01239 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.769,00 4.769,00
01240 Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (+ 36 Meses) CB 4.940,00 4.940,00
01085 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (até 12 M) CB 1.515,00 1.515,00
01086 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.056,00 2.056,00
01087 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (de 25 a 36 M) CB 2.085,00 2.085,00
00617 Gado p/Cria Tabapuã - Femea (+ 36 Meses) CB 2.134,00 2.134,00
01079 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (até 12 M) CB 1.865,00 1.865,00
01080 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.196,00 2.196,00
01081 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.747,00 2.747,00
00621 Gado p/Cria Tabapuã - Macho (+ 36 Meses) CB 3.108,00 3.108,00
00622 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (até 12 M) CB 2.555,00 2.555,00
01082 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (de 13 a 24 M) CB 4.258,00 4.258,00
01083 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.769,00 4.769,00
01084 Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (+ 36 Meses) CB 6.473,00 6.473,00
01058 Gado p/Cria Holandês - Femea (até 12 M) CB 1.940,00 1.940,00
01059 Gado p/Cria Holandês - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.609,00 2.609,00
01060 Gado p/Cria Holandês - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.640,00 3.640,00
00641 Gado p/Cria Holandês - Femea (+ 36 Meses) CB 4.999,00 4.999,00
01052 Gado p/Cria Holandês - Macho (até 12 M) CB 915,00 915,00
01053 Gado p/Cria Holandês - Macho (de 13 a 24 M) CB 1.434,00 1.434,00
01054 Gado p/Cria Holandês - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.261,00 2.261,00
00645 Gado p/Cria Holandês - Macho (+ 36 Meses) CB 2.733,00 2.733,00
00646 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (até 12 M) CB 1.675,00 1.675,00
01055 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.555,00 2.555,00
01056 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (de 25 a 36 M) CB 3.426,00 3.426,00
01057 Gado p/Reprodução Holandês - Macho (+ 36 Meses) CB 4.457,00 4.457,00
01049 Gado p/Cria Girolando - Femea (até 12 M) CB 1.677,00 1.677,00
01050 Gado p/Cria Girolando - Femea (de 13 a 24 M) CB 2.571,00 2.571,00
01051 Gado p/Cria Girolando - Femea (de 25 a 36 M) CB 3.498,00 3.498,00
00866 Gado p/Cria Girolando - Femea (+ 36 Meses) CB 4.086,00 4.086,00
01043 Gado p/Cria Girolando - Macho (até 12 M) CB 1.137,00 1.137,00
01044 Gado p/Cria Girolando - Macho (de 13 a 24 M) CB 1.637,00 1.637,00
01045 Gado p/Cria Girolando - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.335,00 2.335,00
00842 Gado p/Cria Girolando - Macho (+ 36 Meses) CB 2.828,00 2.828,00
00843 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (até 12 M) CB 2.853,00 2.853,00
01046 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (de 13 a 24 M) CB 3.770,00 3.770,00
01047 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.780,00 4.780,00
01048 Gado p/Reprodução Girolando - Macho (+ 36 Meses) CB 5.547,00 5.547,00
01067 Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) CB 2.304,00 2.304,00
01068 Gado p/Cria Jersey - Femea (de 13 a 24 M) CB 3.422,00 3.422,00
01069 Gado p/Cria Jersey - Femea (de 25 a 36 M) CB 4.272,00 4.272,00
00882 Gado p/Cria Jersey - Femea (+ 36 Meses) CB 5.101,00 5.101,00
01061 Gado p/Cria Jersey - Macho (até 12 M) CB 1.180,00 1.180,00
01062 Gado p/Cria Jersey - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.343,00 2.343,00
01063 Gado p/Cria Jersey - Macho (de 25 a 36 M) CB 2.936,00 2.936,00
00872 Gado p/Cria Jersey - Macho (+ 36 Meses) CB 3.443,00 3.443,00
00873 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (até 12 M) CB 2.214,00 2.214,00
01064 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (de 13 a 24 M) CB 2.725,00 2.725,00
01065 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (de 25 a 36 M) CB 4.035,00 4.035,00
01066 Gado p/Reprodução Jersey - Macho (+ 36 Meses) CB 4.909,00 4.909,00