Instrução Normativa SGT nº 15 de 01/07/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 02 jul 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos subgrupos 01.03 e 11.06, do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 02 de julho de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO
ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO
BOVINOS
COD. PRODUTO
Un.
DESCRIÇÃO
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
1.3.1
CB
BEZERRA até 12 meses
320,32
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRA Cruzada até 12 meses
364,00
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRA Holandesa até 12 meses
393,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRA Mestiça até 12 meses
320,32
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRA Registrada até 12 meses
674,24
0015/2008
02/07/2008
1.3.2
CB
BEZERRO até 12 meses
422,24
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRO Cruzado até 12 meses
349,44
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRO Holandês até 12 meses
359,52
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRO Mestiço até 12 meses
349,44
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BEZERRO Registrado até 12 meses
973,28
0015/2008
02/07/2008
1.3.3
CB
BOI + de 36 meses
757,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Cruzado + de 36 meses
1.056,16
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Cruzado de 25 a 36 meses
916,16
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI de 25 a 36 meses
757,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Gordo - abate + de 36 meses
1.164,80
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Gordo - abate de 25 a 36 meses
1.164,80
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Holandês + de 36 meses
1.202,88
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Holandês de 25 a 36 meses
929,60
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Magro + de 36 meses
757,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Magro de 25 a 36 meses
757,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Mestiço de 25 a 36 meses
907,20
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Registrado + de 36 meses
2.184,00
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Registrado de 25 a 36 meses
2.184,00
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Marruco + de 36 meses
1.310,40
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Marruco de 25 a 36 meses
1.206,24
0015/2008
02/07/2008
 
CB
BOI Mestiço + de 36 meses
1.121,12
0015/2008
02/07/2008
1.3.4
CB
NOVILHA Cruzada de 13 a 24 meses
509,60
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHA de 13 a 24 meses
509,60
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHA Holandesa de 13 a 24 meses
698,88
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHA Mestiça de 13 a 24 meses
590,24
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHA Precoce para abate de 13 a 24 meses
553,28
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHA Registrada de 13 a 24 meses
946,40
0015/2008
02/07/2008
1.3.5
CB
NOVILHO Cruzado de 13 a 24 meses
627,20
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHO de 13 a 24 meses
611,52
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHO Holandês de 13 a 24 meses
564,48
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHO Precoce para abate de 13 a 24 meses
669,76
0015/2008
02/07/2008
 
CB
NOVILHO Registrado de 13 a 24 meses
1.512,00
0015/2008
02/07/2008
1.3.6
CB
VACA + de 36 meses
740,32
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Cruzada + de 36 meses
873,60
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Cruzada de 25 a 36 meses
873,60
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA de 25 a 36 meses
672,00
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Gorda - abate + de 36 meses
771,68
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Gorda - abate de 25 a 36 meses
771,68
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Holandesa + de 36 meses
1.164,80
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Holandesa de 25 a 36 meses
1.164,80
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Mestiça + de 36 meses
757,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Mestiça de 25 a 36 meses
757,12
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Registrada + de 36 meses
1.310,40
0015/2008
02/07/2008
 
CB
VACA Registrada de 25 a 36 meses
1.310,40
0015/2008
02/07/2008

GRUPO SUBGRUPO
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA FEIJÃO
COD. PRODUTO
Un.
DESCRIÇÃO
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
11.6.1
SC
FEIJÃO AMARELO 60 KG
266,50
0015/2008
02/07/2008
11.6.3
SC
FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG
247,30
0015/2008
02/07/2008
11.6.11
SC
FEIJÃO PRETO 60 KG
237,00
0015/2008
02/07/2008
11.6.12
SC
FEIJÃO ROXO 60 KG
240,00
0015/2008
02/07/2008