Instrução Normativa SGAF nº 15 de 13/12/2004

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 17 dez 2004

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Algodão", "Arroz" e "Trigo", do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 15 de dezembro de 2004.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 13 dias do mês de dezembro de 2004.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ALGODÃO
 
 
 
25415
Algodão em caroço tipo 5
AR
15,40
15,40
25428
Algodão em caroço tipo 6
AR
12,70
12,70
25430
Algodão em pluma - abaixo do padrão
AR
28,00
28,00
25443
Algodão em pluma tipo 4
AR
43,00
43,00
25456
Algodão em pluma tipo 4 / 5
AR
42,50
42,50
25612
Algodão em pluma tipo 5
AR
42,00
42,00
25625
Algodão em pluma tipo 5 / 6
AR
41,00
41,00
25638
Algodão em pluma tipo 6
AR
40,00
40,00
25644
Algodão em pluma tipo 6 / 7
AR
38,00
38,00
25657
Algodão em pluma tipo 7
AR
37,00
37,00
25660
Algodão em pluma tipo 7 / 8
AR
36,00
36,00
25677
Algodão em pluma tipo 8
AR
33,00
33,00
25685
Algodão em pluma tipo 9
AR
32,00
32,00
25402
Caroço de algodão
KG
0,15
0,15
25698
Semente de algodão
KG
5,00
5,00
25773
Beneficiamento de algodão
AR
2,08
2,08
 
ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
27,00
27,00
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
20,00
20,00
23741
Arroz de sequeiro com casca
KG
0,45
0,45
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
40,00
40,00
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg
SC
33,00
33,00
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
57,00
57,00
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg
SC
60,00
60,00
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg
SC
56,00
56,00
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg
SC
50,00
50,00
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg
SC
45,00
45,00
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg
SC
42,00
42,00
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
40,00
40,00
15050
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg
SC
75,00
75,00
15062
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg
SC
62,00
62,00
15074
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg
SC
56,00
56,00
15085
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg
SC
48,00
48,00
15097
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg
SC
43,00
43,00
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
56,00
56,00
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg
FD
34,00
34,00
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg
FD
32,00
32,00
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg
FD
26,00
26,00
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg
FD
24,00
24,00
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg
FD
23,00
23,00
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
20,00
20,00
15275
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg
FD
40,00
40,00
15281
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg
FD
34,00
34,00
15299
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg
FD
30,00
30,00
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
29,00
29,00
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
25,00
25,00
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
16,00
16,00
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
16,00
16,00
15246
Farelo de arroz
KG
0,21
0,21
25024
Semente de arroz
KG
1,64
1,64
 
TRIGO
 
 
 
18090
Trigo em grãos - kg
KG
0,38
0,43