Instrução Normativa CRE/GAB nº 14 DE 04/04/2018

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 23 abr 2018

Ret. - Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Na Instrução Normativa nº 014, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 064, de 09 de abril de 2018, que "altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências"."

Na tabela de base de cálculo do ICMS-ST para cerveja, constante no artigo 11 da Seção I do Capítulo II da Instrução Normativa nº 014/2018/GAB/CRE:

Onde se lê:

"

Cerveja Ambev Lokal Pislsen Lata 473 7898377660223 22.03.00.00 03.021.00 1,99 09/04/2018
Cerveja Ambev Itaipava Go Draft Garrafa 600 7897395011109 2203.00.00 03.021.00 6,87 09/04/2018
Cerveja Ambev Black Princess Gold Garrafa 600 7898377660575 2203.00.00 03.021.00 8,96 09/04/2018
Cerveja Ambev Black Princess Escura Garrafa 600 7898377660377 2203.00.00 03.021.00 8.96 09/04/2018
Cerveja Ambev Blak Princess Blonde Ale Garrafa 600 7898377660971 2203.00.00 03.021.00 8,96 09/04/2018
Cerveja Ambev Black Princess Backtotheredlager Garrafa 600 7898377661015 2203.00.00 03.021.00 8,96 09/04/2018
Cerveja Ambev Black Princess Hot Ipa Garrafa 600 7898377660995 2203.00.00 03.021.00 8,96 09/04/2018
Cerveja Ambev Black Princess Weizen Garrafa 600 7898377661039 2203.00.00 03.021.00 8,96 09/04/2018

Leia-se:

Cerveja Cervejaria Petrópolis Lokal Pilsen Lata 473 7898377660223 22.03.00.00 03.021.00 1,99 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Itaipava Go Draft Garrafa 600 7897395011109 2203.00.00 03.021.00 6,87 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Black Princess Gold Garrafa 600 7898377660575 2203.00.00 03.021.00 8,96 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Black Princess Escura Garrafa 600 7898377660377 2203.00.00 03.021.00 8.96 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Black Princess Blonde Ale Garrafa 600 7898377660971 2203.00.00 03.021.00 8,96 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Black Princess Backtotheredlager Garrafa 600 7898377661015 2203.00.00 03.021.00 8,96 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Black Princess Hot Ipa Garrafa 600 7898377660995 2203.00.00 03.021.00 8,96 09.04.2018
Cerveja Cervejaria Petrópolis Black Princess Weizen Garrafa 600 7898377661039 2203.00.00 03.021.00 8,96 09.04.2018

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WILSON CEZAR DE CARVALHO

Coordenador Geral da Receita Estadual

De acordo:

FRANCO MAEGAKI ONO

Secretário de Estado de Finanças

Porto Velho, 18 de abril de 2018.