Instrução Normativa SGT nº 14 DE 18/04/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 abr 2013

Rep. - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

 

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Abril de 2013.

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00014, de 18 de Abril de 2013.

Grupo: CEREAIS

Subgrupo: ARROZ

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

9.1.1

SC

ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG

70,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.17

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE

63,30

00014/2013

23.04.2013

9.1.41

T

ARROZ A GRANEL - T 10

82,50

00014/2013

23.04.2013

9.1.43

SC

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg

71,70

00014/2013

23.04.2013

9.1.43

SC

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG

75,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.44

SC

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg

46,27

00014/2013

23.04.2013

9.1.44

SC

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG

70,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.45

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1

60,80

00014/2013

23.04.2013

9.1.45

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2

57,17

00014/2013

23.04.2013

9.1.45

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3

50,68

00014/2013

23.04.2013

9.1.45

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4

39,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.45

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5

38,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC- 60 KG TIPO 1 1

40,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC- 60 KG TIPO 2

95,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC- 60 KG TIPO 3

87,50

00014/2013

23.04.2013

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC- 60 KG TIPO 4

60,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC- 60 KG TIPO 5

58,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.47

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1

72,68

00014/2013

23.04.2013

9.1.47

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2

60,19

00014/2013

23.04.2013

9.1.47

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3

59,82

00014/2013

23.04.2013

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1

99,73

00014/2013

23.04.2013

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2

96,70

00014/2013

23.04.2013

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3

90,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4

80,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5

52,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

36,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

35,25

00014/2013

23.04.2013

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

27,00

00014/2013

23.04.2013

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro)

24,50

00014/2013

23.04.2013

Grupo: CEREAIS

Subgrupo: MILHO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

9.2.1

SC

MILHO - DEBULHADO SC 50 kg

35,00

00014/2013

23.04.2013

9.2.1

SC

MILHO - DEBULHADO SC Saco de 60 KG

36,25

00014/2013

23.04.2013

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO 50 kg

35,83

00014/2013

23.04.2013

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO Saco de 60 KG

33,00

00014/2013

23.04.2013

9.2.9

T

MILHO DEBULHADO A GRANEL - T 5

00,00

00014/2013

23.04.2013

9.2.14

KG

SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA

16,00

00014/2013

23.04.2013

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: AMIDOS E FECULAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

10.1.1

KG

FÉCULA DE MANDIOCA

3,96

00014/2013

23.04.2013

10.1.2

KG

POLVILHO AZÊDO

4,56

00014/2013

23.04.2013

10.1.3

KG

POLVILHO

3,99

00014/2013

23.04.2013

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

10.2.2

SC

FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG

299,40

00014/2013

23.04.2013

10.2.3

SC

FARINHA DE PUBA - SC

255,00

00014/2013

23.04.2013

10.2.14

SC

QUIRELA DE ARROZ - 60 KG

31,33

00014/2013

23.04.2013

10.2.34

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL

3,49

00014/2013

23.04.2013

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1

3,33

00014/2013

23.04.2013

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2

2,51

00014/2013

23.04.2013

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL

2,46

00014/2013

23.04.2013

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1

68,46

00014/2013

23.04.2013

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2

67,21

00014/2013

23.04.2013

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL

105,33

00014/2013

23.04.2013

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

122,58

00014/2013

23.04.2013

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

107,75

00014/2013

23.04.2013

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

107,08

00014/2013

23.04.2013

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1

3,46

00014/2013

23.04.2013

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2

3,31

00014/2013

23.04.2013

10.2.38

KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL

3,19

00014/2013

23.04.2013

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

117,33

00014/2013

23.04.2013

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

90,00

00014/2013

23.04.2013

10.2.39

SC

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

107,81

00014/2013

23.04.2013

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: GRÃOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.1.1

KG

SOJA COMERCIAL KG

0,88

00014/2013

23.04.2013

11.1.2

SC

SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG

51,08

00014/2013

23.04.2013

11.1.3

KG

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG

1,24

00014/2013

23.04.2013

11.1.4

SC

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG

60,00

00014/2013

23.04.2013

11.1.10

T

SOJA A GRANEL - T

841,33

00014/2013

23.04.2013

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.3.5

T

CANA PARA RAÇÃO

70,00

00014/2013

23.04.2013

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.4.1

UN

AMÊNDOA DE BABAÇÚ

1,58

00014/2013

23.04.2013

11.4.2

KG

ANDROPOGON

5,17

00014/2013

23.04.2013

11.4.3

KG

ANDROPOGON - COM IMPUREZA

3,61

00014/2013

23.04.2013

11.4.4

KG

ANDROPOGON - COM TERRA

1,50

00014/2013

23.04.2013

11.4.5

KG

BRACHIARIA BRIZANTA

9,88

00014/2013

23.04.2013

11.4.6

KG

BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA

6,72

00014/2013

23.04.2013

11.4.7

KG

BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA

6,28

00014/2013

23.04.2013

11.4.8

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)

23,53

00014/2013

23.04.2013

11.4.9

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA

11,50

00014/2013

23.04.2013

11.4.10

KG

BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA

17,34

00014/2013

23.04.2013

11.4.13

KG

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA

1,24

00014/2013

23.04.2013

11.4.14

SC

SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG

54,00

00014/2013

23.04.2013

11.4.15

KG

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA

1,58

00014/2013

23.04.2013

11.4.16

SC

SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG

92,75

00014/2013

23.04.2013

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: ALGODÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.5.1

@

ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 5

21,60

00014/2013

23.04.2013

11.5.2

@

ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 6

18,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.3

@

ALGODÃO - EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO

30,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.4

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 4

62,68

00014/2013

23.04.2013

11.5.5

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 5

63,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.6

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 6

61,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.7

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 7

56,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.8

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 8

35,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.9

@

ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 9

30,00

00014/2013

23.04.2013

11.5.10

KG

CAROÇO DE ALGODÃO

0,92

00014/2013

23.04.2013

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

Subgrupo: FEIJÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.6.19

KG

FEIJÃO Classe 2

3,01

00014/2013

23.04.2013

11.6.20

SC

FEIJÃO SACO-60 KG Classe 1

267,00

00014/2013

23.04.2013

11.6.20

SC

FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2

175,00

00014/2013

23.04.2013

11.6.20

SC

FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3

153,00

00014/2013

23.04.2013

11.6.20

SC

FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4

127,00

00014/2013

23.04.2013

11.6.20

SC

FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5

105,00

00014/2013

23.04.2013

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Subgrupo: ACUCARES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 1kg

2,24

00014/2013

23.04.2013

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 2 kg

3,53

00014/2013

23.04.2013

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL - KG Pacote com 5kg

9,08

00014/2013

23.04.2013

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL - KG Fardo com 30kg

51,77

00014/2013

23.04.2013

18.1.1

KG

AÇÚCAR CRISTAL - KG Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg

85,95

00014/2013

23.04.2013

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g

3,96

00014/2013

23.04.2013

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg

3,21

00014/2013

23.04.2013

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg

11,30

00014/2013

23.04.2013

18.1.2

KG

AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg

35,10

00014/2013

23.04.2013

18.1.3

KG

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g

5,17

00014/2013

23.04.2013

18.1.3

KG

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg

6,90

00014/2013

23.04.2013

18.1.9

SC

AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG

79,00

00014/2013

23.04.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS

ARROZ

Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

 

Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

 

Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

 

AP - (abaixo de 40% de inteiro)

 

Fardo com 30kg

 

Saco de 60 KG

 

TIPO 1

 

TIPO 2

 

TIPO 3

 

TIPO 4

 

TIPO 5

 

CEREAIS

MILHO

50 kg

 

Saco de 60 KG

 

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

TIPO 1

 

TIPO 2

 

INTEGRAL

 

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

GRÃOS

Saco de 60 KG

 

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

FEIJÃO

Classe 1

ROXO, OUTRAS MARCAS, CARIOQUINHA

Classe 2

CAUPI, AMARELO

Classe 3

CAUPI SEMPRE VERDE

Classe 4

CAUPI BRANCO FRADINHO

Classe 5

PRETO

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

ACUCARES

Pacote com 1kg

 

Pacote com 2 kg

 

Pacote com 5kg

 

Fardo com 30kg

 

Pacote com 500g

 

Pacote com 500 g

 

Pacote com 1 kg

 

Pacote com 5 kg

 

Fardo com 10 kg

 

Pacote com 1 kg

 

Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg