Instrução Normativa SGAF nº 14 de 29/10/2004

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 15 abr 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Arroz" e "Milho", do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de novembro de 2004.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2004.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO - PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
36,65
36,65
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
33,00
33,00
23741
Arroz de sequeiro com casca
KG
0,65
0,65
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
41,85
41,85
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg
SC
35,85
35,85
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
57,00
57,00
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg
SC
72,80
72,80
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg
SC
68,60
68,60
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg
SC
63,00
63,00
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg
SC
58,20
58,20
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg
SC
49,80
49,80
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
50,50
50,50
15050
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg
SC
80,00
80,00
15062
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg
SC
71,80
71,80
15074
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg
SC
67,90
67,90
15085
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg
SC
63,10
63,10
15097
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg
SC
58,20
58,20
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
64,00
64,00
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg
FD
38,00
38,00
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg
FD
34,90
34,90
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg
FD
31,00
31,00
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg
FD
29,20
29,20
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg
FD
26,30
26,30
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
20,00
20,00
15275
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg
FD
44,00
44,00
15281
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg
FD
38,00
38,00
15299
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg
FD
34,00
34,00
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
31,00
31,00
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
30,00
30,00
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
19,00
19,00
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
19,00
19,00
15246
Farelo de arroz
KG
0,27
0,27
25024
Semente de arroz
KG
1,64
1,64
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,20
0,20
15545
Milho empalhado - por balaio
UN
6,77
6,77
15565
Milho empalhado - carro
UN
240,43
240,43
15550
Milho de pipoca
KG
0,30
0,30
22857
Milho verde para indústria
T
215,39
215,39
23627
Milheto semente
KG
0,50
0,50
23639
Milheto semente - sc 60 kg
SC
30,05
30,05
25036
Semente de milho
KG
3,26
3,26
27165
Milheto
KG
0,17
0,17