Instrução Normativa SAT nº 13 de 03/03/2009

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 05 mar 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1. Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "1.2. COUROS E PELES", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Couro bovino sangue
Kg
0,30
Couro bovino salgado
Kg
0,50

2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 3 de março de 2009.

CLÁUDIO MEIRELLES MATOS

Superintendente de Administração Tributária