Notas:

1) Revogada pela Resolução Normativa DC/ANS nº 185, de 30.12.2008, DOU 31.12.2008.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - DIDES, no uso da atribuição legal prevista no art. 61, inciso I, alínea a, do anexo I, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 95, de 30 de janeiro de 2002, e da competência definida no art. 6º da Resolução - RDC nº 62, de 20 de março de 2001, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos I, II, IV, V e VI da Resolução - RE n.º 06, de 26 de março de 2001, modificada pelas Instruções Normativas nº 1, 2 e 6, respectivamente, de 14 de fevereiro de 2002, 11 de abril de 2002 e 12 de setembro de 2002.

§ 1º Os anexos anexos I, II, IV, V e VI da RE nº 06, de 2001 passam a vigorar com a redação dada pelos anexos I, II, III, IV e V desta Instrução, respectivamente.

§ 2º Os anexos estarão disponíveis na página da ANS para consulta e cópia no endereço eletrônico http://www.ans.gov.br.

Art. 2º Fica revogado o anexo III da Resolução - RE nº 06, de 26 de março de 2001.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA"