Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 30/05/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 jun 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos subgrupos 03, 01 e 02 dos grupos 01, 09 e 13, respectivamente, do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO
ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO
BOVINOS
COD. PRODUTO
Un.
DESCRIÇÃO
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
1.3.1
CB
BEZERRA até 12 meses
286,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRA Cruzada até 12 meses
325,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRA Holandesa até 12 meses
351,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRA Mestiça até 12 meses
286,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRA Registrada até 12 meses
602,00
0012/2008
03.06.2008
1.3.2
CB
BEZERRO até 12 meses
377,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRO Cruzado até 12 meses
312,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRO Holandês até 12 meses
321,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRO Mestiço até 12 meses
312,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BEZERRO Registrado até 12 meses
869,00
0012/2008
03.06.2008
1.3.3
CB
BOI + de 36 meses
676,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Cruzado + de 36 meses
943,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Cruzado de 25 a 36 meses
818,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI de 25 a 36 meses
676,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Gordo - abate + de 36 meses
1.040,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Gordo - abate de 25 a 36 meses
1.040,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Holandês + de 36 meses
1.074,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Holandês de 25 a 36 meses
830,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Magro + de 36 meses
676,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Magro de 25 a 36 meses
676,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Mestiço de 25 a 36 meses
810,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Registrado + de 36 meses
1.950,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Registrado de 25 a 36 meses
1.950,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Marruco + de 36 meses
1.170,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Marruco de 25 a 36 meses
1.077,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
BOI Mestiço + de 36 meses
1.001,00
0012/2008
03.06.2008
1.3.4
CB
NOVILHA Cruzada de 13 a 24 meses
455,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHA de 13 a 24 meses
455,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHA Holandesa de 13 a 24 meses
624,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHA Mestiça de 13 a 24 meses
527,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHA Precoce p/abate de 13 a 24 m
494,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHA Registrada de 13 a 24 meses
845,00
0012/2008
03.06.2008
1.3.5
CB
NOVILHO Cruzado de 13 a 24 meses
560,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHO de 13 a 24 meses
546,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHO Holandês de 13 a 24 meses
504,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHO Precoce p/abate de 13 a 24 m
598,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
NOVILHO Registrado de 13 a 24 meses
1.350,00
0012/2008
03.06.2008
1.3.6
CB
VACA + de 36 meses
661,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Cruzada + de 36 meses
780,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Cruzada de 25 a 36 meses
780,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA de 25 a 36 meses
600,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Gorda - abate + de 36 meses
689,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Gorda - abate de 25 a 36 meses
689,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Holandesa + de 36 meses
1.040,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Holandesa de 25 a 36 meses
1.040,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Mestiça + de 36 meses
676,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Mestiça de 25 a 36 meses
676,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Registrada + de 36 meses
1.170,00
0012/2008
03.06.2008
 
CB
VACA Registrada de 25 a 36 meses
1.170,00
0012/2008
03.06.2008

GRUPO
CEREAIS
SUBGRUPO
ARROZ
COD. PRODUTO
Un.
DESCRIÇÃO
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
9.1.1
SC
ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG
33,50
0012/2008
03.06.2008
9.1.2
FD
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG
44,20
0012/2008
03.06.2008
9.1.3
SC
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG
71,00
0012/2008
03.06.2008
9.1.4
FD
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG
25,55
0012/2008
03.06.2008
9.1.5
SC
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG
45,50
0012/2008
03.06.2008
9.1.6
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 30 KG
41,60
0012/2008
03.06.2008
9.1.7
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 60 KG
79,65
0012/2008
03.06.2008
9.1.8
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 30 KG
34,45
0012/2008
03.06.2008
9.1.9
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 60 KG
65,20
0012/2008
03.06.2008
9.1.10
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 30 KG
32,50
0012/2008
03.06.2008
9.1.11
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 60 KG
59,80
0012/2008
03.06.2008
9.1.12
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 30 KG
27,95
0012/2008
03.06.2008
9.1.13
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 60 KG
55,25
0012/2008
03.06.2008
9.1.14
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 30 KG
26,00
0012/2008
03.06.2008
9.1.15
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 60 KG
50,40
0012/2008
03.06.2008
9.1.16
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG
43,25
0012/2008
03.06.2008
9.1.17
FD
ARROZ BENEF.LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/CO
32,75
0012/2008
03.06.2008
9.1.18
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 60 KG
78,00
0012/2008
03.06.2008
9.1.19
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 30 KG
36,15
0012/2008
03.06.2008
9.1.20
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 60 KG
69,55
0012/2008
03.06.2008
9.1.21
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 30 KG
31,65
0012/2008
03.06.2008
9.1.22
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 60 KG
60,45
0012/2008
03.06.2008
9.1.23
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 4 - 60 KG
48,75
0012/2008
03.06.2008
9.1.24
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 5 - 60 KG
46,00
0012/2008
03.06.2008
9.1.26
SC
ARROZ LONGO - COM CASCA - 60 KG
32,50
0012/2008
03.06.2008
9.1.27
SC
ARROZ LONGO FINO COM CASCA - 60 KG
35,00
0012/2008
03.06.2008
9.1.28
FD
ARROZ MACERADO - 30 KG
35,00
0012/2008
03.06.2008

GRUPO
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS
SUBGRUPO
OLEOS VEGETAIS
COD. PRODUTO
Un.
DESCRIÇÃO
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
13.2.8
CX
ÓLEO DE SOJA - 20 UN
69,25
0012/2008
03.06.2008
13.2.9
UN
ÓLEO DE SOJA - LITRO
3,60
0012/2008
03.06.2008