Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 12/05/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 13 mai 2008

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados a classificação e os valores do subgrupo 02 do grupo 10 do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 13 de maio de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO ÚNICO BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, AMIDOS E FÉCULAS
SUBGRUPO
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
COD. PRODUTO
Un.
DESCRIÇÃO
Classes
VALOR
Última Alteração
I. N.
Vigência
10.02.0005
kg
FARINHA DE TRIGO - COMUM - DOMÉSTICO COM FERMENTO - 10x1
classe 1
3,15
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
2,70
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
2,55
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
2,20
0011/2008
13.05.2008
10.02.0006
kg
FARINHA DE TRIGO - COMUM - DOMÉSTICO SEM FERMENTO - 10x1
classe 1
3,10
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
2,60
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
2,50
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
2,15
0011/2008
13.05.2008
10.02.0007
sc
FARINHA DE TRIGO - COMUM - INDUSTRIAL 25 KG
classe 1
76,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
65,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
55,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
50,00
0011/2008
13.05.2008
10.02.0008
sc
FARINHA DE TRIGO - COMUM - INDUSTRIAL 50 KG
classe 1
150,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
140,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
130,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
123,00
0011/2008
13.05.2008
10.02.0009
kg
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO - 10x1
classe 1
3,20
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
2,70
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
2,20
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
2,00
0011/2008
13.05.2008
10.02.0010
sc
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 25 KG
classe 1
65,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
62,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
58,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
55,00
0011/2008
13.05.2008
10.02.0011
sc
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG
classe 1
140,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 2
130,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 3
120,00
0011/2008
13.05.2008
 
 
 
classe 4
100,00
0011/2008
13.05.2008