Instrução Normativa RE nº 106 DE 17/12/2021
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 21 dez 2021
Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 21.12.2021
No número 3 da Instrução Normativa RE nº 106/2021 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 249, de 17 de dezembro de 2021, pág. 168:
Onde se lê:
3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Leia-se:
3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual.