Instrução Normativa SIF nº 10 DE 01/06/2020

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 03 jun 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "ALHO", "BATATA" e "TOMATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 01 dia do mês de junho de 2020.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  ALHO      
00136 Alho Comum Abaixo do Padrão - p/Industria KG 5,44 5,44
00137 Alho Comum na Rama KG 6,16 6,16
00138 Alho Comum na Réstia 1ª KG 9,44 9,44
00139 Alho Comum na Réstia 2ª KG 7,54 7,54
03003 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) CX 112,61 112,61
03004 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) KG 16,45 16,45
03005 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) CX 164,27 164,27
03002 Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) KG 11,27 11,27
03007 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) CX 69,61 69,61
03008 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) CX 101,54 101,54
03006 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) KG 6,95 6,95
03009 Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) KG 10,16 10,16
00142 Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/Indústria KG 5,57 5,57
00143 Alho Nobre na Rama KG 9,44 9,44
00144 Alho Nobre na Réstia 1ª KG 11,80 11,80
00145 Alho Nobre na Réstia 2ª KG 9,44 9,44
16791 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) CX 234,60 234,60
16811 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) KG 23,47 23,47
03010 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) KG 23,47 23,47
03011 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) CX 234,60 234,60
03013 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) CX 187,73 187,73
03012 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) KG 18,75 18,75
16792 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) CX 234,60 234,60
16812 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) KG 23,47 23,47
16813 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) KG 23,47 23,47
16793 Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) CX 234,60 234,60
03015 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) CX 116,02 116,02
16814 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) CX 145,06 145,06
03014 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) KG 11,60 11,60
16815 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) KG 14,49 14,49
03017 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) CX 145,06 145,06
03016 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) KG 14,49 14,49
16816 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) CX 145,06 145,06
16817 Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) KG 14,49 14,49
00148 Alho Verde do Produtor KG 4,72 4,72

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  BATATA      
02952 Batata Lisa (Produtor) KG 2,80 2,80
02951 Batata Lisa - SC 50 KG (Produtor) SC 140,00 140,00
02950 Batata Lisa (Produtor) T 2.800,00 2.800,00
02955 Batata Comum (Produtor) KG 2,80 2,80
02954 Batata Comum - SC 50 KG (Produtor) SC 140,00 140,00
02953 Batata Comum (Produtor) T 2.800,00 2.800,00

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  TOMATE      
02904 Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg CX 40,99 40,99
12237 Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa Kg 1,86 1,86
02902 Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg Cx 45,76 45,76
12238 Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa Kg 2,08 2,08
00243 Tomate para indústria T 521,20 521,20
12410 Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg Cx 42,02 42,02
12390 Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa Kg 1,91 1,91
02903 Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg Cx 43,89 43,89
12239 Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa Kg 1,99 1,99