RETIFICAÇÃO - DOM Belo Horizonte de 06.06.2014

Onde se lê:

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), no uso de suas atribuições, considerando a obrigatoriedade de referência explícita à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, à Fundação Municipal de Cultura - FMC e à Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC, nos projetos incentivados e a necessidade de disciplinar os procedimentos a serem seguidos para sua viabilização, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 6.498 , de 29 de dezembro de 1993, no Decreto Municipal nº 11.103 , de 05 de agosto de 2002, e no Edital para Apresentação de Projetos - 2013, publicado no Diário Oficial do Município de 11.12.2013.

Leia-se:

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), no uso de suas atribuições, considerando a obrigatoriedade de referência explícita à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, à Fundação Municipal de Cultura - FMC e à Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC, nos projetos incentivados e a necessidade de disciplinar os procedimentos a serem seguidos para sua viabilização, e com base nas disposições da Lei Municipal nº 6.498 , de 29 de dezembro de 1993, no Decreto Municipal nº 11.103.

Belo Horizonte, 03 de junho de 2014

LEÔNIDAS JOSÉ OLIVEIRA

Presidente