O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728 de 9 de junho de 2003 e em conformidade com a Resolução Normativa que estabelece as modalidades e diretrizes gerais para os Auxílios Individuais, resolve:

Estabelecer os procedimentos para o processo de concessão, implementação e o acompanhamento dos auxílios individuais, visando a execução de atividades de pesquisa científica e tecnológica.

Esta Instrução de Serviço entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/is0206.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO