Instrução de Serviço CNPq nº 19 de 07/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 13 fev 2006

Estabelece objetivos, requisitos, condições, procedimentos, critérios, documentos e orientações necessários à concessão, implementação e acompanhamento das bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR, no CNPq.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728 de 9 de junho de 2003, e em conformidade com a Resolução Normativa que estabelece as modalidades e as diretrizes gerais para as Bolsas no País, resolve:

Estabelecer objetivos, requisitos, condições, procedimentos, critérios, documentos e orientações necessários à concessão, implementação e acompanhamento das bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR, no CNPq.

Esta Instrução de Serviço entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/is01905.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO