O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, considerando Decisão do Conselho Deliberativo, em suas reuniões, extraordinária de 12.02.2004 e 133ª (centésima trigésima terceira) de 29.09.2005, e em conformidade com a Resolução Normativa que estabelece as modalidades e as diretrizes gerais para as Bolsas no País, resolve:

Estabelecer os procedimentos para a concessão, a implementação e o acompanhamento da bolsa de Produtividade em Pesquisa, visando ao incentivo à execução de projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica.

Esta Instrução de Serviço entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/is1205.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO