(Revogado pela Resolução CVM Nº 51 DE 31/08/2021, efeitos a partir de 01/10/2021):

A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, torna público que o Colegiado, em sessão realizada em 29 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 dezembro de 1976 , APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º Os participantes indicados no Anexo 1 devem, por meio de sistema disponível na página da CVM na rede mundial de computadores:

I - atualizar seus formulários cadastrais sempre que qualquer dos dados neles contido for alterado, em até 7 (sete) dias úteis contados do fato que deu causa à alteração; e

Nota: Ver Deliberação CVM Nº 848 DE 25/03/2020, que prorroga , por 3 (três) meses, o prazo previsto neste inciso.

II - confirmar que as informações contidas nos formulários continuam válidas, entre os dias 1º e 31 de maio de cada ano.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica a participantes que estejam com seu registro suspenso.

Art. 2º O formulário cadastral é documento eletrônico cujo conteúdo reflete o Anexo 2.

Art. 3º Fica autorizado o Superintendente Geral a promover alterações, inclusões ou eliminações de participantes e outras de ordem técnico-formal que se façam necessárias nos anexos 1 e 2.

Art. 4º O endereço informado no formulário cadastral será utilizado para envio de intimações e correspondências expedidas pela CVM.

Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, os participantes podem informar mais de um endereço físico ou eletrônico.

Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 1º sujeita o participante à multa diária prevista na norma específica que trata de multas cominatórias. (Redação do artigo dada pela Instrução CVM Nº 609 DE 25/06/2019).

Nota: Redação Anterior:

Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 1º sujeita o participante à multa cominatória diária de:

I - R$ 200,00 (duzentos reais), quando o participante for pessoa jurídica; e

II - R$ 100,00 (cem reais), quando o participante for pessoa natural.

Art. 6º O art. 12 da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999 , passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 12 O administrador de carteira de valores mobiliários, pessoa natural ou jurídica, deve encaminhar à CVM, até o dia 31 de maio de cada ano, informações relativas às carteiras que administre, com base nas posições de 31 de março do mesmo ano, conforme estabelecido nos Anexos I e II desta Instrução." (NR)

Art. 7º Ficam revogados:

I - o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001 ;

II - o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003 ; e

III - o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Instrução CVM nº 424, de 4 de outubro de 2005 .

Art. 8º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA DOS SANTOS

FERNANDES DE SANTANA

ANEXO 1

PARTICIPANTES

I - administrador de carteira - pessoa jurídica;

II - administrador de carteira - pessoa natural;

III - administrador de fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC;

IV - administrador de fundo de investimento imobiliário - FII;

V - agente autônomo de investimentos - pessoa jurídica;

VI - agente autônomo de investimentos - pessoa natural;

VII - auditor independente - pessoa jurídica;

VIII - auditor independente- pessoa natural;

IX - banco de investimento;

X - banco múltiplo com carteira de investimento;

XI - caixas econômicas;

XII - consultor - pessoa jurídica;

XIII - consultor - pessoa natural;

XIV - cooperativas de crédito;

XV - corretoras;

XVI - corretoras de mercadorias;

XVII - distribuidoras;

XVIII - emissor de Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC;

XIX - fundo de financiamento da indústria cinematográfica nacional - FUNCINE;

XX - fundo de investimento - FI;

XXI - fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em direitos creditórios - FICFIDC;

XXII - fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em participações - FICFIP;

XXIII - fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC;

XXIV - fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados - FIDC-NP;

XXV - fundo de investimento em participações - FIP;

XXVI - fundo de investimento imobiliário - FII;

XXVII - fundo mútuo de investimento em empresas emergentes - FMIEE;

XXVIII - mercado organizado de valores mobiliários;

XXIX - prestador de serviços de ações escriturais;

XXX - prestador de serviço de custódia fungível de ações nominativas;

XXXI - prestador de serviço de debêntures escriturais;

XXXII - prestador de serviço de emissão de certificados; (Redação do inciso dada pela Instrução CVM Nº 583 DE 20/12/2016).

Nota: Redação Anterior:
XXXII - prestador de serviço de emissão de certificados; e

XXXIII - prestador de serviço de escrituração de cotas - fundo de investimento em ações; (Redação do inciso dada pela Instrução CVM Nº 583 DE 20/12/2016).

Nota: Redação Anterior:
XXXIII - prestador de serviço de escrituração de cotas - fundo de investimento em ações.

XXXIV - agências de classificação de risco de crédito; e (Inciso acrescentado pela Instrução CVM Nº 583 DE 20/12/2016).

XXXV - agente fiduciário. (Inciso acrescentado pela Instrução CVM Nº 583 DE 20/12/2016).

ANEXO 2

I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA (PESSOA JURÍDICA)

CNPJ.

Denominação Social.

Denominação Comercial

Sede:

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Telefone.

Fax.

E-mail.

Correspondência:

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Telefone.

Fax.

E-mail.

Diretor Responsável ou Sócio Gerente.

CPF.

Pessoa Física ou Jurídica contratada para prestar serviços de análise de títulos e Valores mobiliários.

II - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA (PESSOA NATURAL)

CPF.

Nome.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Telefone.

Fax.

E-mail.

III - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da Situação.

Diretor Responsável

CPF/CNPJ.

Tipo.

Data de Início.

Data de fim.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

IV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀO ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial

Situação.

Data de início da Situação.

Diretor Responsável

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

V - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AGENTE AUTÔNOMO (PESSOA JURÍDICA)

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mail:

E-mail.

Sócio Agente Autônomo:

CPF.

Data de ingresso na sociedade.

Data de saída de sociedade.

Percentual de participação.

Sócio Não Agente Autônomo:

Tipo.

CNPJ/ CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones

Fax Relacionados.

Percentual de Participação do sócio.

Data de ingresso na sociedade.

VI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS (PESSOA NATURAL)

Dados Gerais:

Nome.

Web Site.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

VII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀO AUDITOR INDEPENDENTE (PESSOA JURÍDICA)

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Atualização de Representantes

CPF.

Nome.

Conselho de classe.

Data de Início.

Data de fim.

VIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AUDITOR INDEPENTENTE (PESSOA NATURAL)

Dados Gerais:

Nome.

Web Site.

Data de início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

IX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO BANCO DE INVESTIMENTO

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

X - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO BANCO MÚLTIPLO COM CARTEIRA DE INVESTIMENTO

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

XI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A CAIXAS ECONÔMICAS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Instrução CVM 301:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 424:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

XII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CONSULTOR (PESSOA JURÍDICA)

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

XIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CONSULTOR (PESSOA NATURAL)

Dados Gerais:

Nome.

Web Site.

Data de início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

XIV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A COOPERATIVAS DE CRÉDITO

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Instrução CVM 301:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 424:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

XV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀS CORRETORAS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

XVI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀS CORRETORAS DE MERCADORIAS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Início da denominação comercial

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Instrução CVM 301:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 402:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

XVII - Informações Cadastrais Relativas a Distribuidoras.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

XVIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO EMISSOR DE CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Situação.

Data de início da situação.

Responsável:

CPF

Nome

e-mail

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

XIX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO

Dados Gerais: Administrador

Web Site.

Denominação Social.

Denominação Comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Diretor Responsável.

Data de constituição do Fundo.

Caracterização:

Classe.

Data de Início da Classe do Fundo.

Indicador de Desempenho.

Data de Início do Indicador de Desempenho.

Forma de condomínio.

Data de Início da Forma de Condomínio.

Questionário (Sim/Não todos com data de início)

Regulamento adaptado à 450/07?

Fundo de cotas?

Fundo exclusivo?

Tratamento tributário de longo prazo?

Destinado exclusivamente a Investidores Qualificados?

Destinado Exclusivamente a Investidor Não Residente?

O fundo pode aplicar 100% dos Recursos no exterior?

O fundo é vinculado exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade de contribuição variável, a que se referem os art. 76 e seguintes da Lei nº 11.196, de 21/11/05 (Fundo Blindado)?

O fundo pode exceder o percentual de 50% do PL em créditos

privados?

A aplicação mínima por investidor é igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)?

O fundo é previdenciário?

Prestadores de Serviços:

Auditor:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Consultor de Investimentos:

CNPJ/CPF

Tipo

O adm. Declara que firmou contrato

Controle e proc. De Títulos e Val. Mobiliários:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Custódia:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Distribuidor de Cotas:

CNPJ

Tipo de Participante

O adm. Declara que firmou contrato

Escriturador de Cotas:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Gestor de Carteira:

CNPJ/CPF

Tipo

O adm. Declara que firmou contrato

Serviços de Tesouraria:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

XXI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

XXII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FICFIP

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ

Data de início.

XXIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

XXIV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS - FIDC - NP

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

XXV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FIP

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

XXVI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Data da Assembléia de Constituição.

Data do Oficio de aprovação.

Número do registro no cartório de títulos.

Prazo de duração.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Representante dos Cotistas:

Tipo.

CNPJ/CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Data Fim.

Resp. Gestão de Projetos Imobiliários:

Tipo.

CNPJ/ CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Data Fim.

XXVII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESA EMERGENTE - FIEE

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ/ CPF.

Data de início.

XXVIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO MERCADO ORGANIZADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

E-mails relacionados

Responsável - Diretor e/ou Contato:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

XXIX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇO DE AÇÕES ESCRITURAIS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável - Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

XXX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇO DE CUSTÓDIA FUNGÍVEL DE AÇÕES NOMINATIVAS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável - Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

XXXI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE DEBÊNTURES ESCRITURAIS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável - Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

XXXII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável - Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

XXXIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE COTAS - FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável - Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

(Item acrescentado pela Instrução CVM Nº 583 DE 20/12/2016):

XXXV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AGENTE FIDUCIÁRIO

1. Dados Gerais:

1.1. Endereço da página na rede mundial de computadores

1.2. Denominação Social

1.3. Data de início da denominação social

1.4. Denominação Comercial

1.5. Data de início da denominação comercial

1.6. CNPJ ou CPF

2. Endereço:

2.1. Tipo de endereço

2.2. Logradouro

2.3. Complemento

2.4. Bairro

2.5. UF

2.6. Município

2.7. CEP

2.8. Telefone

2.9. Fax

2.10. E-mail

3. Diretor indicado para contato:

3.1. CPF

3.2. Nome

3.3. E-mail

3.4. Logradouro

3.5. Complemento

3.6. Bairro

3.7. UF

3.8. Município

3.9. CEP

3.10. Telefones Relacionados

3.11. Fax Relacionados