Edital de Premiação a projetos de Produção Cultural no setor Demais áreas Culturais, edital nº 003/2023. Seleção de Premiação a projetos de produção Cultural individual ou coletivo, enquadrada no art. 8º da lei complementar n.º 195, decreto federal nº 11.453/2023 e demais legislações pertinentes (Lei Paulo Gustavo) do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. a ser executado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL.

Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de novembro de 2023.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita