Edital SEDU nº 107 de 01/12/2010

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 02 dez 2010

Processo de seleção e matrícula para ingresso de alunos da escola pública para cursos de educação profissional técnica de nível médio em instituições privadas.

A Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de educação profissional técnica de nível médio conforme anexo "A", a ser realizado sob as normas expressas neste Edital.

O Processo Seletivo destina-se aos candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio Regular ou EJA/EM, inclusive CEEJA na rede pública. Admite-se ainda a inscrição dos concluintes de 2010 e aos alunos que estiverem cursando a 3ª série do Ensino Médio Regular em 2011, Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual, municipal ou federal, desde que tenham cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou entidades reconhecidas como de utilidade pública.

NORMAS DO PROCESSO SELETIVO

1 - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Edital a realização de processo seletivo para a seleção e matrícula de alunos para o Programa Bolsa SEDU no ingresso dos Cursos Técnicos conforme anexo "A", para o ano letivo de 2011, a ser realizado sob as normas expressas em edital.

1.2 - O Processo Seletivo será válido para ingresso no primeiro semestre de 2011.

1.3 - Compreende-se como processo seletivo a inscrição, a análise do questionário sócio-econômico, a realização de provas, a classificação e a matrícula dos alunos.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Período: 06.12.2010 a 14.12.2010

2.2 - Horário: 8h às 12h e 14h às 20h.

2.3 - Local: na secretaria da instituição (Anexo "B") que oferta o curso escolhido pelo candidato.

2.4 - Ficha de inscrição:

2.4.1 - no ato da inscrição, o candidato ou seu representante legal deverá preencher corretamente a ficha de inscrição, bem como o questionário sócio-econômico, que serão entregues juntamente com os documentos.

2.4.2 - É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento do formulário de inscrição, mesmo quando a inscrição for feita por representante legal. A SEDU não assumirá responsabilidade por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto do mesmo.

2.4.3 - Os candidatos portadores de necessidades educativas especiais deverão comunicar tal fato à Coordenação do Processo Seletivo da escola, no momento da inscrição, para que a mesma tenha condições de providenciar, em tempo hábil, os recursos necessários a cada caso.

2.5 - Documentos:

2.5.1 - Fotocópia da cédula de identidade;

Obs.:1 - A cópia da cédula de identidade poderá ser substituída por cópia de qualquer outro documento oficial que possua foto;

Ex: - Cédula de identidade, emitida por Secretaria de Segurança Pública ou Polícia Militar dos Estados, ou pelas Forças Armadas da União; - Cédula de identidade para estrangeiros, emitida por autoridade brasileira; - Cédula de registro de classe/categoria que, por lei federal, tenham validade como documento de identidade; - Carteira de Trabalho emitida pelo MT; e/ou - Carteira Nacional de Habilitação, com foto.

Obs.:2 - O candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar a cédula de identidade de estrangeiro (RNE) que comprove sua condição - temporária ou permanente - no país;

Obs.:3 - O candidato deverá apresentar a fotocópia nítida do documento de identidade, frente e verso (se houver), e seu original para conferência.

Obs.:4 - Será recusado documento de identificação adulterado, danificado, rasurado, com prazo de validade vencido, ou cuja fotografia não permita identificar claramente o seu portador.

Obs. 5: - Para os candidatos ao curso de Enfermagem é necessário comprovar 18 anos completos até a data de 14.01.2011 (último dia para matrícula)

2.5.2 - Comprovante de conclusão do Ensino Médio Regular e/ou declaração de estar cursando a 3ª série e ter cursado a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou EJA/EM, em escola da rede pública estadual, municipal ou federal.

Obs.:1 - Os alunos concluintes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos nos CEEJA, deverão comprovar a conclusão do ensino médio.

2.5.3 - Para os candidatos que concluirão a 3ª série do Ensino Médio em 2011 é necessário apresentar declaração de estar cursando a 2ª série e ter cursado a 1ª série em escola da rede pública estadual, municipal ou federal.

Obs. 1: - Os alunos que concluirão a 3ª série do Ensino Médio em 2011 deverão assinar o termo que consta no Anexo "G".

2.6 - No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um curso. A não indicação ou indicação inválida de opção de curso no formulário de inscrição implicará o indeferimento da inscrição.

2.7 - Ao se inscrever, o candidato estará aceitando de forma irrestrita, as condições estabelecidas nas informações contidas neste Edital, nas provas e em todo o material fornecido durante a realização do Processo Seletivo regido por este edital.

2.8 - Comprovação de Inscrição: O cartão de identificação será entregue ao candidato no ato da inscrição e conterá informações sobre o número de inscrição, o curso e turno escolhidos, local e horário da prova.

2.9 - Em nenhuma hipótese, será permitida a alteração das opções feitas no formulário entregue no local, data e horário especificado no item 2.8.

3 - EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

3.1 - Data, horário e local da Prova

- Data: 19.12.2010 (DOMINGO)

- Hora: de 8h às 12h

- Local: será definido pela instituição, no comprovante de inscrição.

3.2 - Estruturação do Processo Seletivo: O Processo Seletivo será realizado em duas etapas, constituída de prova objetiva de múltipla escolha, comum a todos os candidatos e análise do questionário sócio-econômico

3.3 - Avaliação do desempenho do candidato:

3.3.1 - A pontuação total que compõe o processo será de 70 (setenta) pontos, distribuídos nos seguintes componentes:

- prova de múltipla escolha de Língua Portuguesa: 20 pontos (cada questão valerá 1 ponto);

- prova de múltipla escolha de Matemática: 15 pontos (cada questão valerá 1 ponto);

- prova de múltipla escolha de Física, Química e Biologia: 15 pontos (cada questão valerá 1 ponto, sendo 5 questões de cada disciplina);

- avaliação do questionário sócio-econômico: 20 pontos

3.3.2 - O número total de pontos de cada candidato será o resultado da soma dos pontos obtidos em cada componente;

3.3.3 - Será considerado eliminado o candidato que:

- não comparecer a qualquer prova;

- usar meios fraudulentos;

- deixar de apresentar qualquer documento solicitado.

3.3.4 - A classificação dos candidatos será por ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, serão utilizados critérios na seguinte ordem:

I - total de pontos obtidos na prova de múltipla escolha de Língua Portuguesa;

II - total de pontos obtidos na prova de múltipla escolha de Matemática;

III - total de pontos na prova de Física, Química e Biologia;

IV - total de pontos obtidos no questionário sócio-econômico;

V - permanecendo o empate, a preferência será do candidato do candidato com maior idade, considerando-se dia mês e ano de nascimento

3.3.5 - A prova com questões de múltipla escolha será corrigida através de leitura óptica;

3.3.6 - Ao preencher o gabarito de respostas, o aluno deverá preencher totalmente a quadrícula correspondente à opção feita, para garantir a leitura óptica.

3.3.7 - No cartão resposta da prova de múltipla escolha, as indicações que se apresentarem emendadas, rasuradas ou que contiverem mais de uma resposta assinalada não serão consideradas;

3.3.8 - NÃO HAVERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, VISTA OU REVISÃO DE PROVAS E DO QUESTIONÁRIO SÓCIO-ECONÔMICO.

4 - ORIENTAÇÕES AO CANDIDATO

4.1 - O candidato deverá apresentar-se no dia e local da prova às 7h, munido do cartão de identificação e documento oficial de identificação original com o qual se inscreveu.

4.2 - A sala de realização das provas estará disponível no dia da prova, afixado em murais;

4.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato;

4.4 - O cartão-resposta deverá ser respondido com caneta esferográfica de tinta na cor AZUL ou PRETA;

4.5 - Os candidatos só poderão se ausentar definitivamente da sala 2 (duas) horas após o início das provas;

4.6 - O candidato não poderá levar o caderno de questões, exceto a folha com o rascunho do gabarito;

4.7 - Os três últimos candidatos a terminarem a prova deverão sair juntos da sala;

OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADOS PELOS CANDIDATOS DURANTE AS PROVAS:

a) não portar quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como calculadoras, relógios com calculadora, telefones celulares, bips, walkman, headphones, pagers, iPod ou fonte de consulta de qualquer espécie. Esses objetos deverão ser colocados sobre a mesa até o término da prova e o afastamento do candidato da sala. Os aplicadores não se responsabilizarão pela guarda desses objetos;

b) permanecer em silêncio durante a realização das provas;

c) dirigir-se aos aplicadores de prova somente em caso de real necessidade;

d) manter-se atento à sua prova, uma vez que não será permitida qualquer comunicação com outro candidato;

e) utilizar os espaços dos cadernos de provas para rascunho, não sendo permitido utilizar outros materiais para esse fim;

f) evitar apagar uma questão já assinalada no cartão-resposta para não rasurá-lo, pois com rasura, a marcação alternativa não poderá ser "lida" através de leitura óptica;

g) preencher totalmente a quadrícula correspondente à opção feita.

5 - RESULTADOS

O resultado geral do Processo Seletivo será divulgado no dia 27.12.2010, das seguintes formas:

- afixado na Secretaria da instituição de ensino que irá ministrar o curso escolhido;

- pela Internet, no site www.sedu.es.gov.br;

6 - CANDIDATOS SELECIONADOS E SUPLENTES

Os candidatos serão selecionados de acordo com a pontuação obtida e classificados em ordem decrescente até o preenchimento total do número de vagas de cada curso e turno, conforme divulgado neste edital.

Os demais candidatos serão considerados suplentes, desde que não tenham sido eliminados e também serão classificados em ordem decrescente de pontuação.

7 - MATRÍCULAS DOS CANDIDATOS SELECIONADOS

7.1 - A matrícula constitui o ato formal de ingresso nos cursos técnicos de nível médio e de vinculação do aluno à Instituição de ensino.

7.2 - A matrícula dos candidatos classificados, dentro do estrito número de vagas, será realizada no período de 03.01.2011 a 14.01.2011 na Secretaria da instituição de ensino que irá ministrar o curso, no horário das 8 h às 20 h.

7.3 - O candidato que não efetuar sua matrícula no prazo estabelecido será considerado DESISTENTE;

7.4 - A matrícula inicial será efetuada com a seguinte documentação:

a) Cópia do Certificado de Conclusão/Histórico Escolar do Ensino Médio ou Histórico Escolar/Certificado de Conclusão do 2º Grau ou equivalente, assinado pelo diretor e secretário;

b) declaração de que está cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio (e as séries anteriores);

c) cópia de Documento Oficial de Identidade;

d) cópia do CPF;

e) duas fotos 3x4 recentes;

f) cópia de comprovante de residência (Ex: conta de água, luz, telefone, etc...)

7.4.1- Todos os documentos devem ser acompanhados do original para conferência ou possuir autenticação em cartório.

7.4.2- No ato da matrícula, o aluno menor de 18 anos deverá estar acompanhado por um responsável, a não ser que o mesmo seja EMANCIPADO, devendo este trazer cópia autenticada do documento comprobatório, com exceção do aluno que concorre ao curso de ENFERMAGEM, que deverá comprovar 18 anos completos no ato da matrícula.

7.4.3 - No ato da matrícula o candidato deverá assinar termo de compromisso com a instituição confirmando compatibilidade de horário com o curso técnico.

7.4.4 - Não será considerado apto a efetuar a matrícula o candidato aprovado que não apresentar, no período destinado a mesma, todos os documentos que constam no item 7.4. Não serão aceitos protocolos de documentos.

8 - CHAMADA DE SUPLENTES

8.1 - Encerrado o prazo para matrícula e ocorrendo vagas oriundas da desistência de candidatos classificados no processo seletivo, serão convocados os suplentes, segundo ordem de classificação.

8.2 - A convocação dos suplentes ocorrerá a partir do dia 15.01.2010 e será efetuada mediante EDITAL afixado na Secretaria da instituição de ensino que irá ministrar o curso escolhido e contato por telefone, enquanto perdurarem as vagas.

NENHUM CANDIDATO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS INSTRUÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E DAS DEMAIS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO.

9 - PROGRAMAS

Língua Portuguesa:

Visa verificar os conhecimentos e habilidades apresentados pelos candidatos quanto à capacidade de leitura e compreensão dos diferentes textos e ao uso da linguagem culta em situações diversas. Enfatizará dois aspectos:

1 - Compreensão de textos retirados de livros, jornais e revistas.

2 - Desempenho linguístico relativo à morfologia, sintaxe, semântica, pontuação e ortografia.

Matemática:

- Conjunto: noções básicas, operações com conjuntos e conjuntos numéricos.

- Funções: definição, gráficos, domínio, imagem, inversa de uma função, função do 1º grau, função do 2º grau, função modular, função exponencial e função logarítmica e inequações.

- Polinômios: definição, grau, operações e teorema do resto.

- Progressões aritméticas e geométricas.

- Matrizes: operações, inversa e determinante de uma raiz.

- Sistema de equações lineares.

- Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjo, permutação e combinação.

- Juros simples e compostos.

- Geometria Plana: área e perímetro das principais figuras planas, polígonos regulares inscritos e circunscritos.

- Geometria analítica: o ponto - distância entre dois pontos e ponto médio de um segmento. A reta - equação geral, equação segmentária, equação reduzida, coeficiente angular e a distância entre um ponto e a reta.

-Relação métrica no triângulo retângulo.

-Trigonometria no triângulo retângulo.

Química:

- Matéria e suas propriedades.

- Transformações químicas.

- Transformações químicas e energia.

- Ácidos e Bases.

- Transformação química e equilíbrio.

- Compostos de carbono.

- Relações da química com as tecnologias, a sociedade e o Meio Ambiente.

- Energias químicas no cotidiano - petróleo e biocombustíveis.

Física:

- Grandezas Físicas.

- Descrição de movimentos: Velocidade, Tempo e Espaço

- Dinâmica dos Movimentos: Forças, Tipos de Forças, Aceleração.

- Trabalho, Energia e Potência: Conceito, determinar Trabalho, Potência e Energia.

Biologia:

Ecologia

- Dependência entre seres vivos, fatores bióticos e abióticos

- Ecossistemas

- Funcionamento dos ecossistemas - níveis tróficos, fluxo de energia, ciclos biogeoquímicos e relações ecológicas entre os seres vivos

- Populações - crescimento e densidade

- Colonização de ambientes pelas espécies vivas - pioneirismo, tipos de sucessão

- Biodiversidade - fatores determinantes

- Cadeia alimentar - terrestre e aquática

- Principais ecossistemas brasileiros: espécies típicas e biodiversidade, registro histórico de modificações, ameaças à integridade - agropecuária, garimpos, mineração, urbanização, etc e Proteção e recuperação - legislação, reservas e parques, sociedades de proteção

- Crise ambiental global - efeito estufa, camada de ozônio, pragas, extinção, regime de chuvas, poluição do ar, da água e do solo

- Principais problemas ambientais brasileiros - habitação, saúde, saneamento, educação, planejamento urbano, desmatamento Citologia

- Bioquímica da vida - Proteínas, Lipídios. Glicídios, Sais minerais e Ácidos Nucléicos)

- A célula - Unidade básica dos seres vivos

- Orgânulos celulares - Estrutura e função

- Tipos de células - Eucarióticas e procarióticas

- Respiração celular

- Fotossíntese: fisiologia e fatores ambientais envolvidos (luminosidade, temperatura e concentração de CO2

Vitória, 01 de dezembro de 2010.

HAROLDO CORRÊA ROCHA

Secretário de Estado da Educação

ANEXO - "A" QUADRO DETALHADO DE OFERTA DOS CURSOS POR MICRORREGIÃO/MUNICÍPIOS

Microrregiões/ Total
Municípios/Total
Cursos
VAGAS OFERTADAS
TURNO
INSTITUIÇÃO
POLO LINHARES/ 120 VAGAS
LINHARES 80 vagas
Química
40
Noturno
Cristo Rei
Eletrotécnica
40
Noturno
Cristo Rei
ARACRUZ 40 vagas
Mecânica
40
Noturno
CEA
LITORAL NORTE/ 80 VAGAS
SÃO MATEUS 80 vagas
Enfermagem
40
Noturno
MASTER
Eletrotécnica
40
Noturno
MASTER
POLO CACHOEIRO METRÓPOL. EXPANDIDA SUL/ 40 VAGAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 40 vagas
Química
40
Noturno
SÃO CAMILO
REGIÃO METROPOLITANA/ 280 VAGAS
SERRA 80 vagas
Automação Industrial
40
Noturno
UNIVERSO
Mecânica
40
Noturno
CEDTEC
VITÓRIA 40 vagas
Eletrônica
40
Noturno
UNIVERSO
CARIACICA 80 vagas
Mecânica
40
Noturno
CEDTEC
Eletrotécnica
40
Noturno
CEDTEC
VILA VELHA 40 vagas
Mecânica
40
Noturno
CONTEC
GUARAPARI 40 vagas
Automação Industrial
40
Noturno
MÁXIME
TOTAL GERAL
520

ANEXO - "B" INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

1 - NOME FANTASIA: ESCOLA CONTEC

MANTENEDORA: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE

ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, 173, CENTRO, VILA VELHA-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: PRACINHA CENTRAL DE VILA VELHA

TELEFONE: (27) 2127-1111

CURSO: MECÂNICA/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: FERNANDO COBE

2 - NOME FANTASIA: COLÉGIO CRISTO REI

MANTENEDORA: CRISTO REI EDUCACIONAL LTDA

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO MATEUS, 1458, ARAÇÁ, LINHARES-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: FACULDADE PITÁGORAS

TELEFONE: (27) 2103-7200

CURSO: QUÍMICA e ELETROTÉCNICA- NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETORA: LUCILEIA MARIA UNEIDA ZANON

3- NOME FANTASIA: ESCOLA TÉCNICA CEDTEC CARIACICA

MANTENEDORA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO LTDA

ENDEREÇO: ROD. BR 262, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO ESTÁDIO DA DESPORTIVA - ANTIGO COLÉGIO ELIEZER BATISTA.

TELEFONE: (27) 3386-3636

CURSOS: ELETROTÉCNICA e MECÂNICA/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: MARCOS HERMINIO PERTEL

4 - NOME FANTASIA: ESCOLA TÉCNICA CEDTEC SERRA

MANTENEDORA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO LTDA

ENDEREÇO: AVENIDA CIVIT, 911, PARQUE RES. LARANJEIRAS, SERRA-ES.

PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO TERMINAL DE LARANJEIRAS.

TELEFONE: (27) 3281-6993

CURSO: MECÂNICA/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: MARCOS HERMINIO PERTEL

5 - NOME FANTASIA: CEA - CENTRO EDUCACIONAL DE ARACRUZ MANTENEDORA: FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA

ENDEREÇO: RUA PROFESSOR BERILO BASILIO DOS SANTOS, 180, CENTRO, ARACRUZ-ES.

PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CAMPO DO ARACRUZ/FACULDADE DE ARACRUZ.

TELEFONE: (27) 3302-8000

CURSO: MECÂNICA/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: ANTONIO FERNANDO

6 - NOME FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO

MANTENEDORA: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA

ENDEREÇO: RUA SÃO CAMILO DE LÉLLIS, 01, PARAÍSO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO SHOPPING SUL

TELEFONE: (28) 3526-5911

CURSO: QUÍMICA/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: PE JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA

7 - NOME FANTASIA: UNIVERSO VITÓRIA

MANTENEDORA: CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ENDEREÇO: AVENIDA VITÓRIA, 1909, JUCUTUQUARA, VITÓRIA-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AOS BANCOS DO BRASIL e BRADESCO

TELEFONE: (27) 3232-2000

CURSO: ELETRÔNICA/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08:00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETORA: LUCINÉIA DA PENHA TON AZEVEDO

8 - NOME FANTASIA: ESCOLA MASTER

MANTENEDORA: ESCOLA MASTER LTDA

ENDEREÇO: RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, 300, AVIAÇÃO, SÃO MATEUS-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO AEROPORTO

TELEFONE: (27) 3763-4515

CURSO: ENFERMAGEM/ELETROTÉCNICA - NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08:00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: MARCOS AURÉLIO BASTIANELLO

9 - NOME FANTASIA: UNIVERSO SERRA

MANTENEDORA: CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ENDEREÇO: RODOVIA NORTE SUL- SERRA-ES

PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA

TELEFONE: 3281-2621

CURSO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08: 00 às 12:00 - 14:00 às 20:00

DIRETOR: LUCINÉIA DA PENHA TON AZEVEDO

10 - NOME FANTASIA: MÁXIME CENTRO EDUCACIONAL

MANTENEDORA: NOVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.

ENDEREÇO: RUA MANOEL LOPES GOMIDE, 01, MUQUIBAÇA, GUARAPARI-ES.

TELEFONE: (27) 3361-7373

CURSO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/NOTURNO

HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08:00 ÀS 12:00 - 14:00 ÀS 20:00

DIRETOR: PEDRO DO CARMO LUCCI - (27) 9294-7764

ANEXO - "C" FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME DA INSTITUIÇÃO_________________________________________

CURSO (S): () xxxxxxxxxxxx () xxxxxxxxxx

TURNO: NOTURNO

NOME DO CANDIDATO______________________________________

Filiação: ______________________________________________________

Data de Nascimento: ____/_____/_____. Sexo: Masculino () Feminino ()

CI:______________ Órgão Expedidor:____________Data de expedição: ___/____/___

CPF:_________________________ Telefone: ______________________

Endereço:______________________________________________________

E-mail:________________________________________________________

INFORMAÇÕES ACADÊMICAS

Ensino Médio:

() Concluído. Escola/ano__________________________________________

() Cursando a 3ª serie em 2010

() Cursando a 2ª série em 2011

Escola:_________________________________________ Turno:_________

ITENS
DOCUMENTOS
COMPROVAÇÃO DE ENTREGA
01
Fotocópia (xérox) da carteira de identidade do candidato e original para conferência;
 
02
Comprovante de conclusão do Ensino Médio Regular e/ou declaração de estar cursando a 3ª série e ter cursado a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou EJA/EM, em escola da rede pública estadual, municipal ou federal. Os alunos concluintes da modalidade da Educação de Jovens e Adultos nos CEEJA, deverão comprovar a conclusão do ensino médio. Para os que concluirão a 3ª série do Ensino Médio em 2011 é necessário apresentar declaração de estar cursando a 2ª série e ter cursado a 1ª série em escola da rede pública estadual, municipal ou federal.
 
03
Fotocópia (xérox) do documento de identidade, do procurador, em caso de inscrição por procuração.
 
 
DOCUMENTOS PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO
 
04
Fotocópia (xérox) do comprovante de rendimentos do candidato e dos integrantes de seu grupo familiar
se assalariado, fotocópia (xérox) do último contracheque ou a carteira de trabalho atualizada;
se trabalhador autônomo ou profissional liberal, fotocópia (xérox) das guias de recolhimento do INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada, ou Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) dos três últimos meses, assinada por contador ou técnico contábil inscrito no CRC;
se diretor de empresa, fotocópia (xérox) do comprovante de pró-labore e contrato social;
se aposentado ou pensionista, fotocópia (xérox) do comprovante de recebimento de aposentadoria ou pensão;
para renda agregada, fotocópia (xérox) dos recibos de depósitos regulares efetuados em conta corrente do estudante ou de outro membro do grupo familiar, ou declaração, com firma reconhecida, do doador
 
05
Fotocópia (xérox) do comprovante de conclusão do Ensino Fundamental
 
06
Outros documentos que a Comissão de Seleção julgar necessários à comprovação das informações prestadas pelo candidato e que integram o cálculo do índice de classificação, ou a composição do grupo familiar;
 

Em caso de ausência ou imprecisão do(s) documento(s) referido(s), prevalecerá a decisão da Comissão de Seleção e Matrícula.

Para confirmar a renda são considerados como comprovantes de rendimentos:

I - Se assalariado, o último contracheque ou a carteira de trabalho atualizada;

II - Se trabalhador autônomo ou profissional liberal, guias de recolhimento do INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada, ou Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) dos três últimos meses, assinada por contador ou técnico contábil inscrito no CRC.

III - Se diretor de empresa, comprovante de pró-labore e contrato social;

IV - Se aposentado ou pensionista, comprovante de recebimento de aposentadoria ou pensão;

A comissão de Seleção poderá, a seu critério, exigir a apresentação do original dos documentos acima referidos.

Data:____/____/____

Assinatura do Candidato:______________________________________

GUARDE ESTE COMPROVANTE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO ALUNO
Nº de INSCRIÇÃO:
CURSO:
TURNO:
 
Carimbo da escola.
Assinatura do responsável pela inscrição
 
Nome do Candidato:
Dia da Prova: 19/12/2010
Horário: 8 h às 12 h
LOCAL DA PROVA:
O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR-SE NO LOCAL DA PROVA COM 1 (UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA E PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.
DATA DA INSCRIÇÃO: -----/------/-------

PROTOCOLO Nº_____________

Assinatura do Candidato_____________________________________

INFORMAÇÕES SÓCIO ECONÔMICO

(SOMENTE TERÃO VALIDADE AS QUESTÕES QUE ESTIVEREM ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)

ITENS
QUESTÕES (preenchidas pelo candidato)
PONTUAÇÃO (feita pela comissão da escola)
01
Renda bruta mensal familiar (incluindo o candidato): R$___________________
 
02
O candidato concluiu todos os anos (séries) do Ensino Fundamental e Ensino Médio em escola da rede pública?
() Sim () Não
 
03
O Candidato possui graduação em curso superior ou está cursando?
() Sim () Não () está cursando
Nome da Instituição___________________________________________
Nome do Curso_______________________________________
Ano de conclusão_____________________________________
OBS: Será cancela a matrícula do candidato aprovado quando houver comprovação de falsidade na prestação desta informação, sob pena de responder a processo judicial.
 
04
O candidato já concluiu ou está cursando algum curso técnico?
() Sim () Não () está cursando
Nome da Instituição:____________________________________
Nome do Curso: _____________________________________________
Ano de conclusão______________________________________
OBS: Será cancela a matrícula do candidato aprovado quando houver comprovação de falsidade na prestação desta informação, sob pena de responder a processo judicial.
 

Data: ____/_____/_____

Assinatura do candidato: ____________________________________

ANEXO - "D" DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO

Eu, _________________________________________________, CPF nº_______________________________ e CI nº ____________________ declaro, para fins de compatibilidade de horário, que posso frequentar regularmente e com pontualidade o Curso Técnico de Nível Médio em _______________________________________ na instituição ____________________________________________________, no turno _____________________, de segunda-feira a sexta-feira, com horário de entrada às ________________ e horário de saída às ____________________________, além das aulas de reforço (em turno inverso ao do curso ou aos sábados), se necessário, NÃO TENDO NENHUM IMPEDIMENTO OU INCOMPATIBILIDADE DE QUALQUER NATUREZA.

__________________________l, ___________ de ____________________ de 2011.

____________________________________________________________

Assinatura do aluno por extenso

ANEXO - "E" CRONOGRAMA

ETAPA
DATA
LOCAL
HORÁRIO
Inscrições
06.12.2010 a 14.12.2010
Na secretaria da instituição que oferta o curso escolhido (VER ANEXO B)
8h às 12h e 14h às 20h
Prova
19.12.2010 (domingo)
Definido pela instituição que oferta o curso escolhido (VER COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO)
8 h às 12 h
Divulgação do Resultado (aprovados inclusive suplentes)
27.12.2010
Site da SEDU/Secretaria da instituição de ensino
-
Matrículas dos aprovados e assinatura dos Termos de Compatibilidade de horário e Responsabilidade do Aluno
03.01.2011 a 14.01.2011
Na instituição de ensino
8 horas às 20 horas
Chamada de suplentes (só ocorrerá em caso de vacância)
A partir do dia 15.01.2010
Na instituição de ensino
8 horas às 20 horas
Início das aulas
07.02.2011
Na instituição de ensino
Definido pela instituição de acordo com o turno

ANEXO - "F" TERMO DE RESPONSABILIDADE DO ALUNO

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, adiante denominada CONCEDENTE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.563/001-3, com sede na Av. César Hilal, 1.111 - Santa Lúcia - Vitória-ES, representada legalmente pelo titular da Secretaria de Estado da Educação, Srº Haroldo Correa Rocha e _______________________________________________________ aluno (a) do Programa Bolsa SEDU, estudante, brasileiro, CPF/MF Nº __________________________, RG Nº____________________ residente e domiciliado a (Rua/Nº/Bairro/Município/CEP) ________________________________

______________________________________________________resolvem celebrar o presente TERMO, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Nº 9394/1996 bem como nos demais instrumentos normativos pertinentes, que se regerá na forma das cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Este instrumento tem por objeto a concessão de vaga para curso Técnico de Nível Médio em ___________________________________para o qual o aluno foi aprovado em processo seletivo, cuja mensalidade é paga com recursos da Secretaria de Estado da Educação, FONTE 0102/MDE.

§ 1º mensalidade paga pela SEDU, será na modalidade integral, correspondendo a_____ parcelas no valor mensal de R$________ (_______________reais), totalizando R$________

§ 2º O Bolsa SEDU destina-se aos alunos que tenham cursado ou estejam concluindo o Ensino Médio, na sua integralidade, na rede publica, que tenham obtido aproveitamento satisfatório no processo de seleção e com base nos dados colhidos na pesquisa de natureza sócio-econômica.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA SEDU

I - pagamento da mensalidade do curso para a instituição ofertante do curso.

II - acompanhar o desempenho escolar do aluno bolsista.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO ALUNO BOLSISTA

I - obter freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas, conforme legislação;

II - obter aprovação integral nas disciplinas que compõem o currículo do curso técnico;

III - não trancar matrícula durante o período de vigência da Bolsa;

IV - manter-se adimplente com seus compromissos escolares e disciplinares na instituição de ensino;

V - freqüentar as aulas de recuperação/reforço/nivelamento para alunos com baixo rendimento ou dificuldade de aprendizagem, oferecidas pela instituição, quando for o caso;

VI - outros quesitos que forem indicados pela Comissão Executiva da SEDU.

CLÁUSULA QUARTA - DAS PENALIDADES

O benefício do Programa "Bolsa SEDU" será automaticamente cancelado por:

I - reprovação em qualquer disciplina, por média ou por falta, bem como não cumprimento do previsto na Cláusula Terceira deste;

II - comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à inscrição no Programa "Bolsa SEDU" sob pena de responder a processo judicial.

III - morte do beneficiário

Parágrafo único. O não cumprimento das disposições deste Instrumento, por parte do (a) bolsista, impossibilitará o (a) mesmo (a) de receber recursos provenientes de apoios financeiros em quaisquer das modalidades de auxílio do Governo Estadual por um período de 2 (dois) anos.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA

O Termo de Responsabilidade que se refere à Cláusula Primeira deste Instrumento terá vigência durante toda a realização do curso técnico conforme estabelece o Calendário Escolar da Instituição Formadora.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

A publicação da relação nominal dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa SEDU no Diário Oficial do Espírito Santo é condição indispensável para sua eficácia.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

Fica eleito pelas partes o foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer questões decorrentes, direta ou indiretamente, do presente ajuste.

________________, (ES) ___ de ______ de 2011.

__________________________
______________________________
Haroldo Correia Rocha
Secretário de Estado da Educação
Bolsista do Curso Técnico de Nível Médio
CI - __________________
CI - _______________________
CPF - ________________
CPF - ______________________

ANEXO - "G" TERMO DE COMPROMISSO

Eu, _________________________________________________, aluno da 2ª série do Ensino Médio Regular, no ano de 2010, confirmo ter ciência de que devo apresentar histórico escolar que comprove a aprovação para a 3ª série do ensino médio, para fins de matrícula no Curso Técnico de Nível Médio em ________________________________ na instituição ____________________________________________________, no turno _____________________, caso seja aprovado e classificado.

_________________________, ___________ de_______________ de 2011.

____________________________________________________________

Assinatura do aluno por extenso