O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 154ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8 de novembro de 2010, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS Nº 161, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010

CONVÊNIO ICMS Nº 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010

CONVÊNIO ICMS Nº 163, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010

CONVÊNIO ICMS Nº 164, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA