Despacho ANP nº 1.438 de 22/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2005

concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Shell Brasil S.A., CNPJ nº 33.453.598/0001-23.

Processo ANP nº 48600.001244/2002 - 47

Marca Comercial: Shell Donax TX

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificante para transmissões automáticas, sistemas hidráulicos naúticos, em equipamentos usados em construções, mineração e implementos agrícolas

Registro do Produto nº 8358

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA