Despacho ANP nº 1.434 de 22/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2005
Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | Razão Indeferimento | Observação | Processo nº |
Uberlândia Brasília Cuiabá | MG DF MT | SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 | NACIONAL Gás Butano - 5401 | Cópia do Contrato sem autenticação do Cartório | 48610.009629/2005-86 | |
Ribeirão Preto BauruMaceió | SP SP AL | NACIONAL Gás Butano - 5401 | SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 | Cópia do Contrato sem autenticação do Cartório | 48610.009629/2005-86 | |
Natal Fortaleza | RN CE | LIQUIGÁS Distribuidora S/A - 4804 | MINASGÁS S/A Indústria e Comércio - 995 | Cópia do Contrato sem autenticação do Cartório | 48610.009600/2005-11 | |
Cascavel Osasco GurupiMacaéMataripeSão LuísPasso FundoCaxias do SulSão José | PR SP TO RJ BA MA RS RS SC | LIQUIGÁS Distribuidora S/A - 4804 | SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 | Cópia do Contrato sem autenticação do Cartório | as instalações de armazenamento e distribuição de GLP, localizadas no município de Mataripe - BA, não constam do nosso banco de dados | 48610.009600/2005-11 |
Serra JequiéDuque de CaxiasCampo GrandeRibeirão Preto | ES BA RJ MS SP | SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 | LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 | Cópia do Contrato sem autenticação do Cartório | as instalações de armazenamento e distribuição de GLP, localizadas no município de Campo Grande - MS, não constam do nosso banco de dados | 48610.009600/2005-11 |
Aracaju | SE | BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. - 701 | LIQUIGÁS Distribuidora S/A 4804 | Cópia do Contrato sem autenticação do Cartório | 48610.010056/2005-33 |
ROBERTO FURIAN ARDENGHY