Despacho ANP nº 1.414 de 19/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2005
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.
Processo ANP nº 48600.005174/2000 - 34
Marca Comercial: Esso OleoFluid PA
Grau de Viscosidade: ISO 22
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Enchimento de amortecedores de automóveis
Registro do Produto nº 2400
Processo ANP nº 48600.005292/2000 - 42
Marca Comercial: Esso Gear Oil TB
Grau de Viscosidade: SAE 80W
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Caixas de mudanças e diferenciais
Registro do Produto nº 2317
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA