Despacho ANP nº 1.414 de 19/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2005

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP nº 48600.005174/2000 - 34

Marca Comercial: Esso OleoFluid PA

Grau de Viscosidade: ISO 22

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Enchimento de amortecedores de automóveis

Registro do Produto nº 2400

Processo ANP nº 48600.005292/2000 - 42

Marca Comercial: Esso Gear Oil TB

Grau de Viscosidade: SAE 80W

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Caixas de mudanças e diferenciais

Registro do Produto nº 2317

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA