Despacho ANP nº 1.379 de 08/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2005
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Caterpillar Brasil Ltda., CNPJ nº 61.064.911/0001-77.
Processo ANP: 48600.003740/2002 - 35
Marca Comercial: CAT Gear Oil
Grau de Viscosidade: SAE 80W-90
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo lubrificante para transmissões manuais de veículos automotivos
Registro do Produto: 6762
Processo ANP: 48600.002085/2005 - 41
Marca Comercial: Cat Deo CI -4
Grau de Viscosidade: SAE 15W-40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Motores automotivos
Registro do Produto: 8399
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA