O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 91 de 26 de maio de 2004, com base na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e Portaria ANP nº 28, de 5 de fevereiro de 1999, e considerando:

- as informações, os estudos e os projetos apresentados pela Univen Petroquímica Ltda. à ANP (CNPJ nº 67.276.923/0004-94) referentes à ampliação da unidade da Univen Petroquímica Ltda., situada em Itupeva/SP;

- a solicitação feita por meio da carta datada de 7 de agosto de 2001, constante do Processo Administrativo nº 48610.012920/2001-16, visando obter Autorização para Ampliação da unidade da Univen Petroquímica Ltda., situada em Itupeva/SP;

- que após análise preliminar do material encaminhado à ANP, e tendo concluído que este atende aos requisitos em termos de documentação exigida; torna público o seguinte ato:

1. fica autorizada a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto em questão, que faz parte do Anexo do presente Despacho;

2. indica a "Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, para o encaminhamento, até 30 (trinta) dias da presente publicação, dos comentários e sugestões sobre os referidos projetos;

3. informa que a documentação apresentada continua em processo de análise pela ANP e que a presente publicação não caracteriza, deste modo, qualquer autorização prévia concedida por esta Agência.

ALEXANDRE JORGE PATURI ACIOLI

Ressalte-se, inicialmente, que todos os dados, incluindo valores numéricos e suas unidades, constantes do presente memorial descritivo, foram retirados do próprio material apresentado pela Univen Petroquímica Ltda. à ANP.

1. Descrição Básica

A Univen Petroquímica Ltda., de acordo com a carta de 7 de agosto de 2001, pretende realizar uma ampliação de sua unidade em Itupeva/SP, contemplando a implantação de uma unidade de destilação de condensado (3 torres), unidade de destilação de nafta (2 torres), unidade de hidrotratamento, unidade de tratamento de nafta, unidade de reforma catalítica e seus off-sites, visando:

- Processar condensado com a produção de óleo diesel, aguarrás, gasolina e GLP;

- Ampliar a produção de solventes e gasolina;

- Tratar a nafta que será usada na unidade de Reforma Catalítica;

- Promover o aumento da octanagem da nafta estabilizada a partir de Reforma Catalítica;

- Produzir hidrogênio que será usado na unidade de hidrotratamento.

Novas Unidades e suas respectivas capacidades de projeto.

* A ANP considerou valores de massa específica fornecidos no projeto para o cálculo da capacidade em barris por dia.

2. Meio Ambiente

Licença de Instalação: obtida na CETESB sob o nº 36001642 de 04.02.2005.

3. Prazos

As seguintes datas estão previstas:

- Início das obras: autorização por parte da ANP

- Término das obras: 20 meses após o início