O Diretor-Presidente da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e pelo Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, com relação aos benefícios previstos no Convênio Ancine CV 004/2002, delibera:

Art. 1º O art. 1º da Deliberação nº 3, de 24.01.2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º O Convênio atenderá exclusivamente aos filmes que vierem a ser selecionados para a Mostra Competitiva (Competição Oficial) dos Festivais Internacionais de Cinema abaixo relacionados e nas datas citadas:

I - Sundance - (16 a 26 de janeiro de 2003);

II - Biarritz - (22 a 27 de janeiro de 2003);

III - Rotterdam - (22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2003);

IV - Clermont Ferrand (curtas) - (1 a 8 de fevereiro de 2003);

V - Berlim - (5 a 16 de fevereiro de 2003);

VI - Cartagena - (1 a 8 de março de 2003);

VII - Mar del Plata -(6 a 17 de março de 2003);

VIII - Guadalajara - (8 a 14 de março de 2003);

IX - Toulouse - (15 a 24 de março de 2003);

X - Festival Brasileiro em Paris - (26 de março a 1º de abril de 2003);

XI - Buenos Aires - (abril de 2003);

XII - Cannes - (14 a 25 de maio de 2003);

XIII - Brazilian Film Festival of Miami - (31 de maio a 8 de junho de 2003)

XIV - Festival do Filme Documentário e de Curta Metragem de São Petesburgo - (15 a 22 de junho de 2003)

XV - Festival Internacional de Cinema de Moscou - (21 a 30 de junho de 2003)

XVI - Festival Internacional de Cinema de Karlovy Vary - (4 a 13 de julho de 2003)

XVII - Festival Internacional de Cinema de Locarno - (1º a 11 de agosto de 2003)

XVIII - Festival de Cinema Brasileiro em Israel - (3 a 25 de agosto de 2003)

XIX - Festival de Cinema Brasileiro em Buenos Aires - (16 a 24 de agosto de 2003)

XX - Festival de Films du Monde de Montreal - (27 de agosto a 7 de setembro de 2003)

XXI - Festival Internacional de Cinema de Veneza - (27 de agosto a 6 de setembro de 2003)

XXII - Festival Internacional do Filme de Toronto - (4 a 13 de setembro de 2003)".

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL