Deliberação COFECON nº 4.717 de 16/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 abr 2011

Homologa Processos Contábeis dos Conselhos Regionais e Cofecon.

O Conselho Federal de Economia, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 03 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978; em sua 632ª Sessão Plenária Ordinária.

Considerando o disposto nos pareceres da Contabilidade do COFECON;

Considerando o disposto nos pareceres da Comissão de Tomada de Contas,

Resolve:

Art. 1º Homologar a Prestação de Contas 2006, do Conselho Regional de Economia: CORECON/PA - Processo nº 13.099/2007

Art. 2º Homologar a Reformulação Orçamentária de 2010 dos seguintes Conselhos Regionais de Economia: CORECON/AL - Processo nº 14.870/2010; CORECON/AM - Processo nº 14.904/2010; CORECON/GO - Processo nº 14.932/2011; CORECON/PR - Processo nº 14.961/2011.

Art. 3º Homologar os Balancetes do 1º Trimestre de 2010 do Conselho Regional de Economia: CORECON/PE - Processo nº 14.717/2010.

Art. 4º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2010 do Conselho Regional de Economia: CORECON/PE - Processo nº 14.718/2010.

Art. 5º Homologar os Balancetes do 3º Trimestre de 2010 do seguinte Conselho Regional de Economia: CORECON/PE - Processo nº 14.877/2010; CORECON/ES - Processo nº 14.888/2010; CORECON/PI - Processo nº 14.903/2010; CORECON/MG - Processo nº 14.911/2010; CORECON/TO - Processo nº 14.912/2010; CORECON/AL - Processo nº 14.986/2011.

Art. 6º Homologar as Proposta Orçamentárias de 2011 dos seguintes Conselhos Regionais de Economia: CORECON/AL - Processo nº 14.871/2010; CORECON/ES - Processo nº 14.887/2010; CORECON/AM - Processo nº 14.905/2010; CORECON/PB - Processo nº 14.914/2010; CORECON/PE - Processo nº 14.927/2011; CORECON/GO - Processo nº 14.933/2011; CORECON/PI - Processo nº 14.934/2011.

Art. 7º Homologar as Prestações de Contas de 2010 dos seguintes Conselhos Regionais de Economia: COFECON - Processo nº 14.930/2011; CORECON/RS - Processo nº 14.952/2011; CORECON/AM - Processo nº 14.955/2011; CORECON/PR - Processo nº 14.962/2011; CORECON/RO - Processo nº 14.968/2011; CORECON/SE - Processo nº 14.969/2011; CORECON/DF - Processo nº 14.970/2011; CORECON/RJ - Processo nº 14.974/2011; CORECON/PB - Processo nº 14.976/2011; CORECON/RN - Processo nº 14.980/2011; CORECON/SP - Processo nº 14.984/2011; CORECON/GO - Processo nº 14.987/2011; CORECON/SC - Processo nº 14.997/2011.

Art. 8º Homologar o Balancete do 1º Trimestre de 2011 do Conselho Federal de Economia: COFECON - Processo nº 15.000/2011.

Art. 9º Homologar Reformulação Orçamentária de 2011 do Conselho Regional de Economia: CORECON/SP - Processo nº 14.953/2011.

Art. 10. Homologar Auxílio Financeiro PAI de 2009 dos Conselhos Regionais de Economia: CORECON/GO - Processo nº 14.138/2009; CORECON/AC - Processo nº 14.143/2009; CORECON/MT - Processo nº 14.145/2009; CORECON/MS - Processo nº 14.147/2009; CORECON/PI - Processo nº 14.150/2009; CORECON/MA - Processo nº 14.178/2009; CORECON/AM - Processo nº 14.188/2009; CORECON/PA - Processo nº 14.197/2009; CORECON/SC - Processo nº 14.211/2009; CORECON/AL - Processo nº 14.278/2009; CORECON/SE - Processo nº 14.434/2009.

Art. 11. Homologar Avaliação de controle interno do Conselho Federal de Economia: COFECON - Processo nº 14.004/2011.

Art. 12. Homologar Auxílio Financeiro dos Conselhos Regionais: CORECON/DF - Processo nº 14.684/2010; CORECON/SE - Processo nº 14.689/2010.

Art. 13. Esta Deliberação entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

WALDIR PEREIRA GOMES

Presidente do Conselho