Deliberação ANTT nº 344 de 09/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2009

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme especifica.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e no que consta do Relatório DG - 057/2009, de 8 de dezembro de 2009,

Delibera:

Art. 1º Alterar os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência, conforme quadro a seguir:

Cargo Situação Nova 
Valor unitário Quantidade Despesa 
CD I R$ 11.500,82 11.500,82 
CD II R$ 10.925,78 43.703,12 
CGE I R$ 10.350,73 82.805,84 
CGE II R$ 9.200,65 30 276.019,50 
CGE III R$ 8.625,61 77.630,49 
CGE IV R$ 5.750,40 56 322.022,40 
CA I R$ 9.200,65 18.401,30 
CA II R$ 8.625,61 34.502,44 
CA III R$ 2.587,69 24 62.104,56 
CAS I R$ 2.156,41 31 66.848,71 
CAS II R$ 1.868,89 41 76.624,49 
CCT I R$ 751,29 35 26.295,15 
CCT II R$ 848,48 26 22.060,48 
CCT III R$ 962,48 25 24.062,00 
CCT IV R$ 1.597,88 37 59.121,56 
CCT V R$ 2.186,60 23 50.291,80 
TOTAL R$ 87.139,97 356 1.253.994,66 

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral