Decreto nº 8.906 de 16/10/2009
Norma Municipal - Natal - RN - Publicado no DOM em 17 out 2009
Altera o anexo único do Decreto nº 8.645, de 23 de janeiro de 2009, e da outras providências.
A Prefeita do Município de Natal, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
Decreta:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, bem como anexo único do Decreto nº 8.645, de 23 de janeiro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 23 de fevereiro de 2009, Segunda-feira de Carnaval; 25 de fevereiro de 2009, até às 12h, Quarta-feira de Cinzas; 09 de abril de 2009, Quinta-feira Santa; 29 de junho de 2009, São Pedro e 03 de novembro de 2009, dia em homenagem ao Servidor Público."
"ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE 2009
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
| 06 | Janeiro | Terça-feira | Dia de Santos Reis | Feriado Municipal |
| 23 | Fevereiro | Segunda-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 24 | Fevereiro | Terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 25 | Fevereiro | Quarta-feira | Cinzas | Ponto Facultativo até às 12h |
| 09 | Abril | Quinta-feira | Quinta-Feira Santa | Ponto Facultativo |
| 10 | Abril | Sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional |
| 21 | Abril | Terça-feira | Tiradentes | Feriado Nacional |
| 1º | Maio | Sexta-feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| 11 | Junho | Quinta-feira | Corpus Christi | Feriado Nacional |
| 29 | Junho | Segunda-feira | São Pedro | Ponto Facultativo |
| 07 | Setembro | Segunda-feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| 03 | Outubro | Sábado | Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú | Feriado Estadual |
| 12 | Outubro | Segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
| 02 | Novembro | Segunda-feira | Finados | Feriado Nacional |
| 03 | Novembro | Terça-Feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
| 15 | Novembro | Domingo | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 21 | Novembro | Sábado | Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira da Cidade | Feriado Municipal |
| 25 | Dezembro | Sexta-feira | Natal | Feriado Nacional |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 16 de outubro de 2009.
Micarla de Sousa
Prefeita