Decreto nº 82.950 de 27/12/1978

Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 1978

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou de instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S/A., imóveis constituídos de terras e benfeitorias situados nos Municípios de Itapecuru, Itapecurumirim, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindarémirim e Santa Luzia, no Estado do Maranhão.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que determina o Decreto-Lei nº 3.365m de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e de conformidade com o disposto no Decreto nº 77.608, de 13 de maio de 1976, que outorgou à Amazônia Mineração S.A. a concessão para construção, uso e gozo de uma estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e o Terminal Marítimo a ser construído na Baía de São Marcos, no Estado do Maranhão, nos termos do Contrato de Concessão celebrado entre o Ministério dos Transportes e aquela Companhia, no dia 15 de março de 1977, e do que consta do processo número MT-25876/76.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Amazônia Mineração S.A., os imóveis constituídos de terras, acessões e benfeitorias de propriedade particular, bem como domínio útil dos terrenos porventura foreiros, situados nos Municípios de Itapecuru, Itapecurumirim, Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, Santa Inês, Pindarémirim e Santa Luzia, necessários à construção, operação e segurança da estrada de ferro entre a Serra dos Carajás, no Estado do Pará, e o Terminal Marítimo a ser constituído na Ponta da Madeira, em São Luis, no Estado do Maranhão, imóveis esses representados pelas faixas de terrenos assinaladas nas plantas de nºs 3900.1.0321, 3900.1.0332, 3900.1.0333, 3900.1.0343, 3900.1.0358, 3900.1.0367, 3900.1.0379, 3.900.1.0380, 3.900.1.0381 e 3900.1.0394, constantes do Processo nº MT 25876/78.

Art. 2º - As faixas de terras compreendidas no presente Decreto possuem, aproximadamente, 53.664.000m² (cinqüenta e três milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil metros quadrados) e têm as seguintes delimitações, em coordenadas UTM e geométricas:

ESTACAS  LARGURA   

DE ATÉ ESQUERDA DIRETA 
14.050 14.449 100 100 
14.449 14.471 100 120 
14.471 14.845 80 80 
14.845 14.855 150 100 
14.855 14.932 80 80 
14.932 14.947 80 100 
14.947 15.558 90 90 
15.558 15.613 90 120 
15.613 16.158 100 100 
16.158 16.167 250 100 
16.167 16.188 80 80 
16.188 16.204 80 150 
16.204 16.274 100 100 
16.274 16.302 200 100 
16.302 17.020 90 90 
17.020 17.162 140 140 
17.162 18.371 100 100 
18.371 18.383 120 120 
18.383 19.845 100 100 
19.845 19.857 100 90 
19.857 20.390 90 90 
20.390 20.425 100 90 
20.425 20.435 280 90 
20.435 20.460 150 90 
20.460 20.560 100 90 
20.560 20.730 80 80 
20.730 20.780 100 80 
20.780 21.180 80 80 
21.180 22.550 100 80 
22.550 22.610 100 100 
22.610 23.000 80 80 
23.000 23.440 100 80 
23.440 23.460 150 80 
23.460 23.860 100 80 
23.860 23.900 100 120 
23.900 24.610 100 80 
24.610 24.630 150 80 
24.630 25.570 100 100 
25.570 25.635 150 130 
25.635 25.720 100 100 
25.720 26.000 150 150 
26.000 26.210 80 80 
26.210 26.347+18,40m= 39.930+6,89m150 100 
CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 26

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P-1 556.660,866 9.632.147,897 
P-2 556.794,722 9.632.043,099 
P-3 556.548,138 9.631.728,144 
P-4 556.414,283 9.631.832,942 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 28

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P-1 553.850,050 9.628.073,215 
P-2 553.650,657 9.628.057,648 
P-3 553.635,090 9.628.257,041 
P-4 553.834,483 9.628.272,608 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 30

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) CORRDENADA Y (N S) 
P - 1 551.490,853 9.624.124,267 
P - 4 551.364,459 9.623.960,450 
P - 5 551.275,858 9.623.864.501 
P - 6 551.150,962 9.623.979,831 
P - 7 551.368,463 9.624.224,192 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 31

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 548.839,133 9.620.724,505 
P - 2 548.986,069 9.620.588,822 
P - 3 548.850,836 9.620.441,886 
P - 4 548.703,450 9.620.577,569 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 34

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 542.316,844 9.612.020,806 
P - 2 542.372,810 9.611.840,715 
P - 3 542.405,540 9.611.792,269 
P - 4 542.588,409 9.611.792,259 
P - 5 542.692,185 9.611.824,546 
P - 6 542.603,373 9.612.111,807 
P - 7 542.425,027 9.612.056,715 

P - 8 542.318,673 9.612.023,862 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 35 - A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 521.194,014 9.606.291,349 
P - 2 521.201,875 9.606.373,594 
P - 3 521.263,818 9.606.237,091 
P - 4 521.115,196 9.606.251,297 
P - 5 520.475,187 9.606.443,050 
P - 6 520.424,760 9.605.915,454 
P - 7 521.151,448 9.605.845,998 
P - 8 521.185,000 9.606.197,039 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 47-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 529.228,318 9.604.571,806 
P - 2 529.252,295 9.604.322,958 
P - 3 529.451,373 9.604.342,140 
P - 4 529.446,578 9.604.391,909 
P - 5 529.496,347 9.604.393,705 
P - 6 529.486,756 9.604.496,244 
P - 7 529.536,526 9.604.501,040 
P - 8 529.526,935 9.604.600,579 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 48-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 516.570,744 9.609.703,545 
P - 2 516.392,414 9.609.944,788 
P - 3 515.829,513 9.609.528,684 
P - 4 516.007,843 9.609.287,441 
D - 1 516.164,706 9.609.403,397 
D - 2 516.072,923 9.609.335,549 
D - 3 515.961,477 9.609.350,164 
D - 4 515.894,901 9.609.440,228 
516.306,161 9.609.507,976 
516.313,418 9.609.513,326 
516.287,717 9.609.556,505 
516.277.471 9.609.578,777 
516.322,381 9.609.608,866 
516.483,841 9.609.703,347 
516.480,956 9.609.705,568 
516.542,806 9.609.741,340 
516.126,775 9.609.425,914 
516.101,182 9.609.423,464 
516.168,605 9.609.443,242 
516.239,960 9.609.476,435 
P - O 516.085,490 9.609.414,569 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 49

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 498.719,175 9.602.082,513 
P - 2 498.078,495 9.602.364,522 
P - 3 498.163,098 9.602.556,726 
P - 4 498.364,455 9.602.468,095 
P - 6 498.743,347 9.602.137,428 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 53

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 483.799,645 9.601.603,533 
P - 2 483.733,514 9.601.580,583 
P - 3 483.681,057 9.601.731,740 
P - 4 483.747,188 9.601.754,690 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 55

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 472.454,742 9.596.187,701 
P - 2 472.306,407 9.596.115,441 
P - 3 472.228,695 9.596.225,559 
P - 4 472.374,963 9.56.326,812 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 56

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 469.606,873 9.594.967,441 
P - 2 469.414,129 9.594.914,056 
P - 3 469.384,767 9.595.020,065 
P - 4 469.577,511 9.595.073,450 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 58

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 465.831,178 9.593.838,666 
P - 2 465.847.193 9.593.780,843 
P - 3 465.387,867 9.593.715,881 
P - 5 465.403,883 9.593.658,058 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 59

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 465.392,845 9.594.072,551 
P - 2 465.325,580 9.594.315,408 
P - 3 465.518,324 9.594.368,793 
P - 4 465.585,588 9.594.125,936 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 62

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 462.403,741 9.593.138,399 
P - 2 462.270,748 9.593.101,564 
P - 3 462.217,364 9.593.294,307 
P - 4 462.379,268 9.593.339,150 
P - 5 462.436,799 9.593.251,319 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 72

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 449.337,504 9.589.665,029 
P - 2 449.472,880 9.589.443,053 
P - 3 449.267,979 9.589.318,091 
P - 4 449.132,603 9.589.540,067 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-82

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 424.388,087 9.595.528,679 
P - 2 424.388,058 9.595.523.679 
P - 3 424.228,061 9.595.524,581 
P - 4 424.228,089 9.595.529,581 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-83

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 423.658,521 9.595.607,795 
P - 2 423.657,788 9.595.477,797 
P - 3 (divisa) 423.653,788 9.595.477,820 
P - 4 423.507,790 9.595.478,643 
P - 5 423.508.185 9.595.548.641 
P - 6 423.225,523 9.595.608,359 
P - 7 423.558.636 9.595.628,358 
P - 8 (divisa) 423.594,300 9.595.628,144 
P - 9 (divisa) 423.594,711 9.595.608,148 
P - 10(divisa) 423.654,183 9.595.547,818 
P - 11 423.658.634 9.595.627,794 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC.CC.84

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 415.075,129 9.596.548,420 
P - 2 415.091,587 9.596.496,989 
P - 3 (divisa) 415.064,919 9.596.488,455 
P - 4 414.824,909 9.596.411,649 
P - 5 414.803,574 9.596.478.318 
P - 6 414.978.593 9.596.529.549 
P - 7 415.005,932 9.596.513,486 
P - 8 (divisa) 415.052.707 9.596.537,283 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-85

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 412.843,018 9.596.192,513 
P - 2 412.824,645 9.596.023,509 
P - 3 412.496,578 9.596.059,176 
P - 4 412.507.386 9.596.158,590 
P - 5 412.557.093 9.596.153,186 
P - 6 412.564.659 9.596.222,776 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-86

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 411.947,210 9.596.279,844 
P - 2 411.935,321 9.596.170,489 
P - 3 411.736,492 9.596.192,105 
P - 4 411.747,408 9.596.292,513 
P - 5 411.865,571 9.596.288,720 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-87

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 406.617,725 9.594.621,070 
P - 2 406.673.444 9.594.538,031 
P - 3 406.590,405 9.594.482,312 
P - 4 406.534,687 9.594.565,351 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 89-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 520.839,203 9.606.465,838 
P -2 520.802,379 9.606.418,467 
P - 3 (divisa) 520.563,592 9.606.604,089 
P - 4 (divisa) 520.620.524 9.606.635.829 
P - 5 520.888,302 9.606.529,000 
P - 6 521.170,617 9.606.892,177 
P - 7 (divisa) 521.132,908 9.606.921,491 
P - 8 (divisa) 520.696,433 9.606.678,149 
P - 9 519.996,290 9.606.993,634 
P - 10 520.028,729 9.607.044,108 
P - 11 520.284,980 9.606.879,418 
P - 12 520.533,242 9.606.703,676 
P - 13 520.320,686 9.607.498,379 
P - 14 520.071,982 9.607.111,408 
P - 15 520.459,609 9.606.862,889 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-90-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 514.116,871 9.609.540,822 
P - 2 514.203,243 9.608.894,568 
P - 3 514.101,125 9.609.881,321 
P - 4 513.882,856 9.609.027,147 
P - 5 513.796,210 9.608.940,050 
P - 6 513.702,070 9.608.875,543 
P - 7 513.652,890 9.608.866,526 
P - 8 513.582,037 9.609.013,321 
P - 9 513.560,076 9.609.372,328 
P - 10 513.880,673 9.609.499,998 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 91-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 527.410,293 9.604.700,414 
P - 2 527.401,686 9.604.900,228 
P - 3 527.201,871 9.604.891,622 
P - 4 527.210,478 9.604.691,807 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO 92-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 524.603,627 9.605.595,583 
P -2 524.655,416 9.605.736,359 
P - 3 524.561,565 9.605.770,885 
P - 4 524.509,776 9.605.630,109 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 93-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 516.218,151 9.609.178,732 
P - 2 516.202,789 9.609.069,810 
P - 3 516.103,769 9.609.083,775 
P - 4 516.119,131 9.609.192,698 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO 94-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 516.791,364 9.609.109,257 
P - 2 516.757,107 9.609.048,212 
P - 3 516.669,900 9.609.097,150 
P - 4 516.704,157 9.609.158,195 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 95-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 516.746,038 9.609.257,910 
P - 2 516.784,362 9.609.178,693 
P - 3 516.948,742 9.609.350,807 
P - 4 516.606,351 9.609.325,086 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO AC-CC-97

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 396.027,649 9.590.383,751 
P - 2 396.003,942 9.590.435,588 
P - 3 (divisa) 395.995,625 9.590.431,827 
P - 4 (divisa) 396.019,490 9.59.319,284 
P - 5 395.768,255 9.590.319,284 
P - 6 395.760,913 9.590.358,604 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO CC-98

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 388.701,572 9.590.579,559 
P - 2 388.753,026 9.590.493,812 
P - 3 388.624,406 9.590.416,632 
P - 4 388.572,952 9.590.502,379 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 99

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 382.668,485 9.590.110,558 
P - 2 382.745,576 9.589.970,355 
P - 3 382.552,796 9.589.864,355 
P - 4 382.475,705 9.590.004,558 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 101

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 368.781,231 9.574.781,242 
P - 2 368.832.354 9.574.752,805 
P -3 368.754,234 9.574.620,811 
P - 4 368.702,815 9.574.651,733 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 102

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 367.589,791 9.572.963,944 
P - 2 367.568,230 9.573.169,872 
P - 3 367.667,005 9.573.185,478 
P - 4 367.682,058 9.573.090,205 
P - 5 367.668,470 9.572.925,963 
P - 6 367.699,053 9.572.982.638 
P - 7 367.703,908 9.572.951,905 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 103-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 449.844,954 9.589.979,790 
P - 2 449.967.161 9.589.861,615 
P - 3 449.820,943 9.589.724,794 
P - 4 449.751.428 9.589.559,691 
P - 5 449.675,199 9.589.559,691 
P - 6 449.619,587 9.589.502,182 
P - 7 449.497,380 9.589.620,357 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 104-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 447.761,854 9.588.852,300 
P - 2 447.761,321 9.588.804,303 
P- 3 447.701,080 9.588.782,971 
P- 4 447.281,173 9.588.793,640 
P -5 447.281,884 9.588.857,636 
P - 6 447.760,153 9.588.699,309 
P - 7 447.759,631 9.588.652,312 
P - 8 447.279,661 9.588.657,648 
P - 9 447.280,339 9.588.718,644 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 105-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 441.016,067 9.589.374,962 
P - 2 441.006,844 9.589.262,339 
P - 3 440.932,164 9.589.235,741 
P - 4 440.907,586 9.589.275,485 
P - 5 440.916,401 9.589.383,125 
P - 6 441.309,523 9.589.160,293 
P - 7 441.300,546 9.589.050,661 
P - 8 440.891,914 9.589.084,127 
P - 9 440.901,392 9.589.199,740 
P - 10 440.933,702 9.589.170,759 
P - 11 441.112,778 9.589.164,993 

CAIXA DE EMPRÉSTIMO Nº 106-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 439.636,559 9.589.502,874 
P - 2 439.559,619 9.589.366,019 
P - 3 439.381,361 9.589.457,060 
P - 4 439.462,222 9.589.600,888 

ÁREAS DE BOTA-FORA

ÁREA 1 X (E W) Y (N S) 
P1 - Est. 17060 518.836,510 9.608.333,376 
P2.- Est.17060 518.998,708 9.608.585,749 
P3.- Est.17091 518.363,813 9.609.174,952 
P4.- Est.17091 518.312,417 9.608.670,270 
ÁREA 2   
P5 - Est. 17131 517.639,424 9.609.102,735 
P6 - Est. 17142 517.697,648 9.609.600,239 
P7 517.331,093 9.609.954,693 
P8 516.096,775 9.609.867,544 
P9 516.988,643 9.609.699,296 
P10 - Est. 17160 517.151,504 9.609.416,318 

JAZIDA Nº 22

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 559.702,277 9.628.484,660 
P - 9 559.717,199 9.628.724,321 
P - 12 559.785,020 9.628.762,995 
P - 15 559.892,452 9.628.722,874 
P - 20 559.863,828 9.628.531,990 
P - 23 559.825,489 9.628.428,990 
P - 26 559.727,122 9.628.465,602 

JAZIDA Nº 23

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 553.761,927 9.621.096,603 
P - 2 553.791,482 9.620.978,175 
P - 3 553.682,542 9.620.939,138 
P - 4 553.640,768 9.620.935,653 
P - 5 553.632,545 9.620.986,907 
P - 6 553.634,205 9.621.050,189 

JAZIDA Nº 24

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 28 550.922,908 9.617.665,742 
P - 33 550.993,861 9.618.036,425 
P - 36 550.888,464 9.618.115,747 
P - 38 550.779.705 9.618.123,638 
P - 41 550.786,679 9.618.040,169 
P - 46 550.808,154 9.617.852,254 
P - 50 550.827,437 9.617.617,666 

JAZIDA Nº 25

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 2 506.148,835 9.607.617,328 
P - 9 506.300,477 9.607.769,634 
P - 11 506.289.292 9.607.807,651 
P - 14 506.368,463 9.607.785,891 
P - 18 506.393,138 9.607.567,209 
P - 26 506.216,579 9.607.592,483 

JAZIDA Nº 37-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 460.789,892 9.599.245,384 
P - 2 460.664,979 9.599.299,167 
P - 3 460.545,706 9.599.299,167 
P - 4 460.712,084 9.599.144,605 

JAZIDA Nº 38-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 456.462,640 9.600.291.225 
P - 3 456.324,792 9.600.292,602 
P - 4 456.305,105 9.600.423,153 
P - 6 456.485,293 9.600.423,881 
P - 8 456.539,834 9.600.325,578 
P - 9 456.513,179 9.600.290,622 

JAZIDA Nº 39-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 0 458.120,004 9.597.126,173 
Divisa 458.114,285 9.597.063,744 
P - 1 458.114,166 4.597.062,440 
P - 2 458.106,540 9.596.979,189 
P - 3 458.203,026 9.597.952,913 
P - 5 458.214,322 4.597.105,495 
P - 6 458.133,999 9.597.121,996 

JAZIDA Nº 104

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 545.005,064 9.601.312,116 
P - 2 544.851,489 9.601.261,319 
P - 3 544.781,188 9.601.238,519 
P - 4 544.699,772 9.601.211,783 
P - 5 544.591,618 9.601.176,232 
P - 6 544.629,204 9.601.062,351 
P - 7 544.658,065 9.600.974.099 
P - 8 544.683,338 9.600.898,344 
P- 9 544.709,464 9.600.814,241 
P - 10 544.739,579 9.600.725,155 
P - 11 544.872,743 9.600.768,444 
P - 12 544.981,261 9.600.803,779 
P - 13 544.949,274 9.600.902,581 
P - 14 544.925,737 9.600.975,690 
P - 15 545.163,808 9.601.053,056 
P - 16 545.330,523 9.601.106,747 
P - 17 545.355,899 9.601.150,080 
P - 18 545.288,569 9.601.297,408 
P - 19 545.243,116 9.601.388,709 
P - 20 545.198,122 9.601.479,089 
P - 21 545.057,352 9.601.408,757 

JAZIDA Nº 107

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 545.554,264 9.615.567,418 
P - 4 545.594,058 9.615.643,619 
P - 7 545.718,682 9.615.706,730 
P - 9 545.799,224 9.615.680,334 
P - 11 545.835,367 9.615.608,390 
P - 15 545.808,996 9.615.528,506 
P - 19 545.684,238 9.615.465,344 
P - 22 545.594.932 9.615.487,390 

JAZIDA Nº 108

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 2 549.618,956 9.613.341,445 
P - 5 549.754,166 9.613.376,610 
P - 8 549.789,332 6.613.242,022 
P - 12 549.654,162 9.613.206,574 

JAZIDA Nº 114

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 13 551.519,880 9.617.972,722 
P - 15 551.509,353 9.617.897,411 
P - 17 551.540,997 9.617.781,693 
P - 21 551.663,990 9.617.815,400 
P - 27 551.758,440 9.617.923,946 
P - 31 551.729,001 9.618.065,525 
P - 37 551.581,946 9.618.025,191 

JAZIDA Nº 115-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 0 541.127,104 9.605.377,782 
P - 1 541.121,236 9.605.375,780 
P - 2 541.079,801 9.605.361,644 
P - 3 541.032,508 9.605.345,510 
P - 4 541.013,186 9.605.402,145 
P - 5 540.997,062 9.605.449,410 
P - 6 541.034,872 9.605.462,309 
P - 7 541.050,006 9.605.467,472 
P - 8 541.072,730 9.605.475,224 
P - 9 541.082,410 9.605.446,850 
P - 10 541.129,732 9.605.462,994 
P - 11 541.142,640 9.605.425,155 
P - 12 541.145,543 9.605.416,647 
P - 13 541.155,543 9.605.387,336 

JAZIDA Nº 115-B

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 0 541.088,464 9.605.495,164 
P - 1 541.096,789 9.605,489,624 
P - 2 541.113,314 9.605.514,458 
P - 3 541.138,290 9.605.497,838 
P - 4 541.154,877 9.605.522,764 
P - 5 541.179,836 9.605.506,155 
P - 6 541.120,984 9.605.572,757 
P - 7 541.224,155 9.605.572,752 
P - 8 541.207,796 9.605.583,643 
P - 9 541.182,820 9.605.600,263 
P - 10 541.199,241 9.605.324,939 
P - 11 541.157,623 9.605.652,633 
P - 12 541.107,730 9.605.685,834 
P - 13 541.099,430 9.605.691,357 
P - 14 541.071,747 9.605.649,756 
P - 15 541.660,661 9.605.633,097 
P - 16 541.033,028 9.605.591,571 
P - 17 541.005,400 9.605.550,053 
P - 18 541.046,949 9.605.522,274 

JAZIDA Nº 116

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 32 538.497,642 9.612.240,239 
P - 34 538.543,648 9.612.307,539 
P - 36 538.502,676 9.612.379,131 
P - 37 538.448,693 9.612.393,896 
P - 39 538.369.838 9.612.296,501 

JAZIDA Nº 118

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 73 513.057,197 9.600.889,447 
P - 75 513.104,949 9.600.964,151 
P - 79 513.231,163 9.600.948,866 
P - 81 513.336,748 9.600.875,421 
P - 83 513.281,507 9.600.807,348 
P - 86 513.158,921 9.600.757,100 
P - 87 513.112,561 9.600.770,123 

JAZIDA Nº 125

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 0 504.773,439 9.603.882,684 
P - 1 504.708,444 9.603.828,076 
P - 2 504.645,857 9.603.775,438 
P - 3 504.628,747 9.603.761,034 
P - 4 504.679,457 9.603.701,035 
P - 5 504.734,534 9.603.747,536 
P - 6 504.810.982 9.603.812,144 
P - 7 504.845,221 9.603.841,110 
P - 8 504.809,659 9.603.899,564 

JAZIDA Nº 126

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 25 511.440,092 9.604.387,718 
P - 29 511.332,417 9.604.407,457 
P - 32 511.313,482 9.604.323,269 
P - 36 511.300,191 9.604.244,362 
P - 38 511.412,721 9.604.234,262 

JAZIDA Nº 209

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 2 427.280,363 9.592.675,748 
P - 7 427.295,190 9.592.843,894 
P - 14 427.126.696 9.592.858,471 
P - 18 427.112,323 9.592.690,542 

JAZIDA Nº 211

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 13 421.090,436 9.595.020,907 
P - 15 420.996,274 9.595.073,200 
P - 17 420.934,221 9.595.116,345 
P - 20 420.877,137 9.595.189,351 
P - 21 420.850,328 9.595.161,585 
P - 22 420.800,388 9.595.101,670 
P - 23 420.759,631 9.595.043,739 
P - 29 (divisa) 420.891,701 9.594.931,422 
P - 30 421.040,197 9.594.888,821 

JAZIDA Nº 212

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 14 420.095,781 9.596.447,040 
P - 16 420.104,217 9.596.327,116 
P - 18 419.969,126 9.596.222,493 
P - 20 419.873,188 9.596.336,504 
P - 21 419.841,191 9.596.552,813 
P - 22 419.994,483 9.596.590.574 
P - 23 420.044,615 9.596.547,742 
P - 25 420.095,627 9.596.495,643 

JAZIDAS Nº 213

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 19 415.808,969 9.595.747,785 
P - 25 415.844,013 9.595.582,453 
P - 28 415.921,754 9.595.598,814 
P - 32 416.005,742 9.595.646,286 
P - 36 415.982,937 9.595.754,287 
P - 41 415.911,918 9.595.800,426 
P - 44 415.835,035 9.595.784,075 

JAZIDA Nº 215

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 99 452.893,710 9.582.147,988 
P - 108 453.172,963 9.581.937,196 
P - 112 453.052,965 9.581.777,538 
P - 119 452.835,170 9.581.941,568 
P - 122 452.793,757 9.582.014,244 

JAZIDA Nº 252

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 0 400.715.446 9.593.144,876 
P - 2 400.661,700 9.593.093,878 
P - 6 400.837,959 9.592,907,236 
P - 9 400.936,153 9.593.000,012 
P - 13 400.797,555 9.593.146,007 
P - 14 400.778,066 9.593.166,589 
P - 15 400.742,509 9.593.159,396 

JAZIDA Nº 254

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 397.117,513 9.590.979,209 
P - 2 397.103,184 9.590.917,867 
P - 3 397.100,821 9.590.897,925 
P - 4 397.186,801 9.590.884,725 
P - 5 397.189,729 9.590.964,215 

JAZIDA Nº 255

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 390.908,644 9.589.539,278 
P - 4 390.815,458 9.589.480,788 
P - 7 390.883,839 9.589.371,650 
P - 10 390.975,499 9.589.429,414 

JAZIDA Nº 256

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 25 391.977,972 9.589.881,593 
P - 26 391.972,361 9.589.860,206 
P - 29 391.925,216 9.589.822,338 
P - 32 391.887,823 9.589.791,797 
P - 34 391.807.501 9.589.806,729 
P - 37 391.829,620 9.589.914,117 

JAZIDA Nº 257-A

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 24 406.679,266 9.592.881,372 
P - 27 406.627,259 9.592.821,013 
P - 32 406.754,962 9.592.711.461 
P - 35 406.806,655 9.592.771,688 

JAZIDA Nº 257

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 2 406.894,376 9.593.029,512 
Divisa 406.955,802 9.593.005,299 
P - 6 407.093,512 9.592.950,685 
P - 10 407.143,951 9.593.071,264 
P - 12 (divisa) 407.016,452 9.593.128,882 
P - 13 406.942,044 9.593.151,413 

JAZIDA Nº 270

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 384.936,058 9.589.291,520 
P - 2 384.973,627 9.589.297,068 
P - 3 384.981,642 9.589.269,019 
P - 4 384.945,031 9.589.254,085 
P - 5 384.950,664 9.589.210,812 
P - 6 384.954,179 9.589.169,055 
P - 7 384.986,739 9.589.136,972 
P - 8 384.979,540 9.589.127,374 
P - 9 384.869,679 93589.220,514 
P - 10 384.872,407 9.589.241,244 
P - 11 384.917,885 9.589.288,794 

JAZIDA Nº 271

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 3 387.043,153 9.590.624,156 
P - 5 387.004,627 9.590.647,945 
P - 8 386.981,223 9.590.830,654 
P - 11 387.126,434 9.590.897,501 
P - 13 387.179,839 9.590.854,115 
P - 16 387.124,535 9.590.654,158 

JAZIDA Nº 273

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 387.310,696 9.590.321,866 
P - 3 387.246,341 9.590.295,822 
P - 7 387.183,256 9.590.452,324 
P - 14 387.320,873 9.590.508,113 
P - 20 387.384,464 9.590.351,863 
P - 21 387.349,434 9.590.337,687 

JAZIDA Nº 275

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 2 383.441,341 9.589.231,442 
P - 10 383.446,542 9.588.959,828 
P - 13 383.424.984 9.588.842,800 
P - 17 383.279.044 9.588.869,652 
P - 19 383.298,124 9.588.973,639 
P - 24 383.283,948 9.589.075,628 
P - 29 383.317,626 9.589.242,961 
P - 31 383.388,747 9.589.241,226 

JAZIDA Nº 301

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 2 380.259,792 9.588.779,099 
P - 4 380.440,068 9.588.898,759 
P - 5 380.419,115 9.588.948,077 
P - 6 380.402,637 9.588.981,866 
P - 7 380.171,857 9.588.901,967 
P - 8 380.111,902 9.588.771,315 
P - 9 380.153,613 9.588.731,240 

JAZIDA Nº 312

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 3 371.331,021 9.580.087,468 
P - 5 371.250,321 9.579.980,873 
P - 6 371.229,566 9.579.943,309 
P - 8 371.298,568 9.579.915,774 
P - 9 371.301,918 9.579.805,773 
P 10 371.360,134 9.579.759,988 
P - 16 371.433,037 9.579.720,035 
P - 13 371.518,636 9.579.817,623 

JAZIDA Nº 314

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 369.174,100 9.575.365,085 
P - 2 369.149,852 9.575.282,724 
P - 3 369.188,098 9.575.266,260 
P - 4 369.216,623 9.575.268,949 
P - 5 369.271,055 9.575.273,457 
P - 6 369.315,535 9.575.278,080 
P - 7 369.305,916 9.575.310,142 
P - 8 369.302,317 9.575.322,874 
P - 9 369.250,794 9.575.325,759 
P - 11 369.268,547 9.575.414,331 
P - 12 369.290,357 9.575.450,473 
P - 13 369.297,373 9.575.462,633 
P - 14 369.276,749 9.575.473,744 
P - 15 369.255,886 9.575.484,095 
P - 16 369.232,590 9.575.457,092 
P - 18 369.198,412 9.575.439,409 
P - 19 369.179,288 9.575.413,203 

JAZIDA Nº 315

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 1 366.430.615 9.569.734,804 
P - 3 366.423,826 9.569.773,992 
P - 6 366.540,165 9.569.794,180 
P - 10 366.511,763 9.569.958,133 
P- 13 366.607,405 9.569.974,729 
P - 14 366.612,575 9.569.945,176 
P - 16 366.647,771 9.569.951,284 
P - 21 366.683,757 9.569.745,576 
P - 25 366.431,414 9.569.74,503 

JAZIDA Nº 316

ESTAÇÃO COORDENADA X (E W) COORDENADA Y (N S) 
P - 3 361.615,047 9.592.623,424 
P - 4 361.617,947 9.592.583.592 
P - 5 361.656,688 9.592.551,707 
P - 7 361.717,609 9.592.534,924 
P - 11 361.830,635 6.592.558,536 
P - 12 361.845,308 9.592.575,106 
P - 13 361.873,723 9.592.608,058 
P - 15 361.815,637 9.592.694,399 
P - 16 361.747,166 9.592.722,176 
P - 18 361.656,748 9.592.675,784 
P - 19 361.624,924 9.592,634,993 

Art. 3º - A Amazônia Mineração S.A. foca autorizada a promover em seu nome e a executar com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações ou instituições de servidão a que se refere o artigo 1º deste Decreto.

Art. 4º - A Amazônia Mineração S.A., no exercício das prerrogativas que lhe são asseguradas por este Decreto, poderá alegar, a qualquer tempo, a urgência da medida, para efeito da prévia imissão na posse de parte ou totalidade das faixas de terras compreendidas neste Decreto, nos termos do artigo nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 27 de dezembro de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL

Dyrceu Araújo Nogueira"