RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 8.058, DE 26 DE JULHO DE 2013
Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping; e altera o Anexo II ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
(Publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, Seção 1)

No anexo,

Onde se lê:

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010)

"a) .....

.....

.....

....."

Leia-se:

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010)

"a) .....

.....

.....

....."